Ministro da Economia diz que proposta de reforma tributária poderá prever redução de encargos

O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o governo não pretende aumentar impostos e que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos.

“Não consigo vislumbrar aumento de impostos. Podemos configurar a redução de impostos”, afirmou Guedes durante uma videoconferência promovida pelo Itaú BBA, em debate sobre medidas superar a crise econômica causada pelo novo coronavírus.

A investidores, o ministro fez questão de ressaltar que o forte rombo das contas públicas em 2020, por causa da pandemia, deve ser algo excepcional. “Nós vamos continuar sinalizando a contenção de despesas”, frisou, em relação ao ajuste fiscal pretendido para os próximos anos.

Guedes declarou querer o controle do déficit fiscal e que, “se tivermos que arriscar um lado, vamos arriscar para o lado do [Ronald] Reagan”, ex-presidente dos Estados Unidos que promoveu corte de tributos e de gastos públicos.

O ministro voltou a defender que servidores públicos não tenham aumento salarial até o fim de 2021. Essa medida foi proposta pela equipe econômica como contrapartida para liberar mais dinheiro no plano de socorro financeiro aos estados e municípios durante a pandemia.

Durante a votação do pacote de ajuda aos governadores e prefeitos, o Congresso acabou blindando algumas categorias do congelamento de salários, como professores, policiais federais, policiais militares, Forças Armadas, garis e peritos criminais. Essa articulação teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contrariando o Ministério da Economia.

Para Guedes, “seria um equívoco brutal” conceder reajuste a servidores públicos, que têm estabilidade no cargo, em meio a um período de crise econômica.

Segundo ele, a recuperação da economia brasileira será baseada no controle de despesas públicas e nas privatizações. O ministro ainda acredita ser possível vender três ou quatro grandes estatais no segundo semestre do ano, mas isso depende do período de vigência das medidas de isolamento para conter a expansão da Covid-19.

Guedes disse que o cenário mais esperado é que o PIB (Produto Interno Bruto) registre um forte recuo neste ano, mas que a economia reaja em 2021. “É ainda a hipótese mais provável. A menos provável é a da prolongada recessão”.

No entanto, durante a videoconferência, ele reconheceu que essa recuperação poderá ser muito mais difícil se a pandemia persistir no segundo semestre.

O ministro foi questionado sobre a atuação do Banco Central na crise, principalmente após a promulgação da Emenda Constitucional que amplia os poderes do órgão.

O BC passou a ter autorização a comprar e vender, no mercado secundário, títulos públicos e privados para enfrentar a turbulência no mercado. Guedes, então, apresentou uma perspectiva de forte atuação da autoridade monetária caso a crise se agrave.

“Vamos chuveirar dinheiro na economia inteira se houver uma depressão. Se formos para uma armadilha da liquidez, juro zero. O povo preferindo moeda; demanda infinita por moeda …. Quem é que vai querer carregar título público de 10 anos, 15 anos, 20 anos rendendo 0,5% ao ano?”

O ministro apresentou as medidas adotadas para suavizar os efeitos do coronavírus na economia, especialmente as ações para tentar evitar demissões em massa.

Apesar de o governo não ter divulgado ainda dados do comportamento do mercado de trabalho neste ano, Guedes disse que um milhão de pessoas perderam trabalho formal, o que ele considerou pouco em relação a 26 milhões de desempregados nos Estados Unidos na crise.

Fonte: Folha Online - 09/05/2020