Notícias | SOS Consumidor

08/03/2016

A crise é grave, mas calote do governo é improvável

O nível de incerteza da população quanto à administração do governo federal chegou ao ponto das pessoas temerem que o país dê um calote na dívida interna, ou seja, nos títulos públicos. Ainda que muita gente acredite que o pensamento...

Pedidos de recuperação judicial sobem 116,4% no 1º bimestre e batem recorde

Resultado é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006; micro e pequenas empresas são as que tiveram mais pedidos, mas participação das grandes empresas está aumentando SÃO PAULO - O número de pedidos de recuperação judicial...

07/03/2016

Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora

Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado Rio - Alerta para os 3,5 milhões de moradores de condomínios no estado. Quem estiver...

Bancos se antecipam e oferecem aos clientes crédito anticalote

O tempo em que os bancos deixavam clientes por meses e meses no rotativo do cartão de crédito ou no cheque especial chegou ao fim. Com a recessão, as principais instituições passaram a turbinar linhas de crédito de prevenção à inadimplência. Esse...

Procon ganha ação na Justiça contra CVC, Dell computadores e Lojas Cem

Empresas foram proibidas de veicular propagandas colocando o preço da parcela em tamanho maior do que o valor à vista As empresas CVC, Dell computadores e Lojas Cem foram derrotadas pelo Procon Estadual em ação civil pública. Agora, estas companhias estão...

Demora de seis meses para montagem de armário defeituoso gera indenização

O Juizado Cível do Riacho Fundo condenou conhecida rede varejista de eletrodomésticos e empresa de seguros a indenizarem, solidariamente, consumidora que adquiriu produto eivado de vícios. As empresas recorreram, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do...

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Samambaia que condenou a CVC Agência e Operadora de Viagens a indenizar casal por falha da prestação do serviço. O Colegiado, contudo, modulou o valor da indenização...

Homem que sofreu acidente em tobogã de parque aquático será indenizado em R$ 68 mil

A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que o proprietário de um parque aquático no Vale do Itajaí pague pensão vitalícia e indenize por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 68 mil, um homem que sofreu acidente ao descer de um tobogã...

Taxa de desemprego entre pessoas de 18 a 24 anos dispara e ameaça geração

É entre os jovens que a atual escalada do desemprego faz seu maior estrago, podendo deixar em alguns anos um grupo de pessoas sem trabalho nem experiência para conquistar um posto compatível com suas qualificações e aspirações. A taxa de desocupação...

Idosa que teve bens penhorados ilegalmente deve receber R$ 10 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco do Brasil pague R$ 10 mil de danos morais para idosa aposentada que teve imóveis penhorados ilegalmente. “A indisposição dos bens por período tão longo,...

Cliente com deficiência é desrespeitada em agência e receberá R$ 10 mil de indenização

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança foram condenados a pagar uma indenização de R$ 10 mil para mulher com deficiência física que foi desrespeitada em agência bancária. A decisão é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo...

Justiça paga 1,6 mil revisões

Aposentados podem sacar a partir desta segunda-feira dinheiro de ações que ganharam contra o INSS Rio - Os aposentados e pensionistas do Rio que ganharam ações contra o INSS e tiveram as sentenças publicadas em janeiro vão poder sacar o dinheiro a partir desta...

Esqueleto de ações trabalhistas de R$ 30 bilhões ameaça Petrobras

Em meio à maior crise financeira de sua história, a Petrobras tenta se livrar de um esqueleto que pode chegar a R$ 30 bilhões em ações trabalhistas patrocinadas por sindicatos de petroleiros. Os processos são resultado de medidas tomadas pelo setor de recursos...

Propaganda por WhatsApp: o que fazer?

Envio de mensagens com conteúdo publicitário sem autorização dos usuários é abusivo, de acordo com o CDC e o Marco Civil da Internet. Consumidor pode denunciar spam ao próprio WhatsApp ou ao Procon As eleições de 2014 deram início...

Facebook é condenado a retirar conteúdo ofensivo postado em página de usuária

Uma mulher obteve tutela antecipada em comarca do interior de Santa Catarina, confirmada em decisão de mérito, com ordem para que a rede social Facebook retire conteúdos ofensivos e comentários pejorativos a ela direcionados, sob pena de multa diária. A empresa não...

′Nem subemprego está fácil arrumar′, diz jovem que busca vaga há 6 meses

Desempregado há cerca de seis meses, Victor Henrique Menezes Paiva, de 23 anos, conta que o volume de convites para entrevistas de trabalho ficou mais raro após a virada do ano. "Nem subemprego está fácil de arrumar. Eu comecei a trabalhar muito cedo. Já fiz marcenaria,...

Empresa pública devolverá em dobro valores de serviço não prestado

É impossível considerar erro justificável a cobrança de tarifa de água e esgoto por serviço que não foi prestado pela concessionária de serviço público, motivo pelo qual os valores indevidamente cobrados do usuário devem ser...

Brasil enfrenta a recessão mais profunda em 20 anos

A atual recessão já é, em números oficiais, a mais longa e intensa vivida pelos brasileiros que chegaram há pouco à idade adulta –e, sem desfecho previsível, ameaça ocupar o posto também na memória dos mais velhos. Conforme...

Saques na poupança superam depósitos em R$ 6 bi em fevereiro

É a maior retirada líquida de valores para o período desde 1995 Rio - Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 6,63 bilhões, em fevereiro deste ano, registrando a maior retirada líquida de valores para o período desde o...

Você fica com o celular ao volante? Multas pelo uso crescem 22% em SP

Pesquisa mostra que 80% dos motoristas estão com o aparelho enquanto dirigem Em 2015, considerando apenas as 10 multas mais aplicadas na cidade de São Paulo, os motoristas receberam quase 3 milhões de infrações. Só as multas por uso de celular ao volante cresceram...