Notícias

21/03/2016

Má prestação de serviço de cerimonial no dia do casamento gera dever de indenizar

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora da ação para condenar a empresa Lucy Castro Assessoria e Cerimonial ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de falhas na prestação...

Acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de um acordo extrajudicial firmado entre a rede de fast food McDonald´s e um cliente. Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já...

Confira quais são os prazos para reclamar sobre defeitos

Garantia legal A garantia legal é prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e independe de contrato ou termo prescrito pelo fornecedor. Seu prazo é de 30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para duráveis, a partir da identificação...

Sucesso nas Compras: Não tenha preconceito de brechós

O consumidor pode garimpar peças, pois nem sempre o que você procura encontrará o tamanho que caiba em você Rio - A utilização de objetos que consideramos de segunda mão comprados em brechós pode ser uma maneira de se trabalhar a sustentabilidade,...

Arrecadação cai 11,5% em fevereiro e totaliza R$ 87,8 bilhões

Mergulhada num cenário econômico turvo e sem sinal de recuperação, a atividade econômica em queda foi a grande responsável por derrubar em 11,5% a arrecadação de tributos em fevereiro, comparando com o mesmo mês do ano passado e descontando...

Empresário Abilio Diniz pode ampliar participação no Carrefour

O empresário Abilio Diniz foi indicado para ocupar um assento no conselho do Carrefour Global e avisou às autoridades regulatórias francesas que poderá ampliar sua participação na companhia. Abilio já era "conselheiro observador" desde janeiro deste...

Está na hora′ de a política ajudar a economia, diz Nelson Barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira (18) que "está na hora" de a política ajudar na recuperação da economia, reconhecendo que o ambiente está bastante conturbado. "Propostas extremas, seja de um lado ou de outro, não são sustentáveis",...

20/03/2016

Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado

A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis, constatou que o motorista estava embriagado por sua fala mal-articulada....

18/03/2016

Governo investiga McDonald s, CeA, Marisa e Mattel por infrações ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra as empresas Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonald′s), C&A Modas,...

Osram é condenada a indenizar em R$ 20 milhões trabalhadores expostos a mercúrio

Multinacional se comprometeu a abolir a utilização do metal na produção de lâmpadas no Brasil até maio deste ano A multinacional alemã Osram foi condenada a pagar R$ 20 milhões por danos materiais e morais a 236 trabalhadores expostos a mercúrio...

Aprovada proposta que permite transferência de passagens aéreas entre passageiros

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que permite a transferência de passagens aéreas entre passageiros, que era proibida por uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para a agência, o bilhete é pessoal e intransferível...

Para TJ, poupança utilizada como conta corrente não está livre de penhora judicial

O princípio legal que garante a impenhorabilidade de valores depositados em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, pode ser flexibilizado quando notória a intenção do devedor em utilizar-se dela para evitar a execução de eventuais...

Cesta básica: especialistas ensinam a driblar a alta dos principais produtos

Dieese aferiu aumento de preços em 13 cidades brasileiras; pequenas mudanças geram boa economia no orçamento O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) divulgou na última segunda-feira (14) um levantamento que aponta alta...

Supermercados parcelam bacalhau e ovo de Páscoa em até dez vezes

Ovo de chocolate, bacalhau, azeite e outros produtos da cesta de Páscoa podem ser pagos em até dez vezes, sem juros, em cartões de crédito das principais redes de supermercados. A promoção é a aposta dos supermercadistas para trazer para as lojas consumidores...

Quebrando o tabu: a importância de falar de dinheiro

Nos casos mais graves, os pródigos estão sujeitos até a interdição A crise tem nos feito (re)pensar nossa relação com o dinheiro. Conversamos mais sobre isso com amigos, vizinhos e parentes e trocamos experiências (positivas e negativas). Conversar...

Pesquisa da Fazenda prevê um rombo de R$ 79,5 bi para contas neste ano

A última pesquisa Prisma Fiscal, feita todo mês pelo Ministério da Fazenda com economistas e analistas do mercado, aponta para uma expectativa menor de receitas e para uma alta nas despesas, o que pode levar a um rombo nas contas públicas de até R$ 79,5 bilhões. Na...