Notícias | SOS Consumidor

05/04/2016

Empresas são condenadas a indenizar passageira que pernoitou em aeroporto

As empresas Lacsa – Líneas Aéreas Costarricenses S.A.; Visual Turismo S.A.; Aerovias Nacionales de Colômbia S.A. e Elizângela Sousa de Oliveira ME foram condenadas a pagar solidariamente danos morais à passageira, cujo itinerário do voo foi alterado e teve que dormir no aeroporto. A condenação...

Cooperativas de crédito já são o 6º maior banco do País

Juntas, as quatro maiores cooperativas do País – Sicredi, Unicredi, Sicoob e Confesol – têm hoje R$ 126 bilhões em ativos; sem fins lucrativos, essas instituições oferecem juros mais baixos do que os dos grandes bancos, mas também há riscos...

Construtoras devem ressarcir cliente por cobranças abusivas em venda de imóvel na planta

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as construtoras Goldfarb e PDG, e as incorporadoras Gold Santorini e PDG Realty, a restituírem a uma cliente, solidariamente, a quantia de R$ 18.394,96, correspondente a parcelas indevidas e abusivas cobradas da parte autora...

140 mil impedidos de fazer crédito consignado no Estado do Rio

Desde que o Estado do Rio reduziu a margem dos descontos em folha de pagamento para 30% dos salários do funcionalismo público, 140 mil servidores de um total de 470 mil estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito consignado ou renegociar contratos....

Instituição de ensino é condenada por insistir em negativar nome de aluna

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou estabelecimento de ensino e instituto de cobrança a indenizarem, solidariamente, aluna que permaneceu com o nome negativado, apesar de sentença judicial determinar o contrário. Da decisão, cabe recurso. A autora...

Comida fresca encarece mais rápido e empobrece alimentação

O desequilíbrio entre a inflação dos alimentos frescos (in natura) e o dos industrializados pode ter papel central na piora da dieta da maioria dos brasileiros. E, em parte, esse efeito é provocado pela melhora da alimentação de outra parcela da população. A...

Mercado prevê queda de 0,5 ponto na taxa de juros até o final do ano

Economistas de instituições financeiras passaram a ver recuo da taxa básica de juros (Selic) neste ano, enquanto a projeção para a inflação continuou diminuindo em meio à contínua piora da recessão. A estimativa para a taxa Selic...

Conselheiros da Petrobrás questionam impacto da redução de preços da gasolina

Redução abalaria estratégia da companhia para reconquistar credibilidade, avaliam conselheiros; diretoria diz que há margem para diminuição de preços RIO - A discussão sobre uma eventual redução nos preços de diesel e gasolina...

04/04/2016

Como fazer a transferência de dívidas?

Nos últimos anos, muitos brasileiros aproveitaram o crédito fácil oferecido pelos bancos para materializar o sonho do carro zero ou da casa própria. Passada a euforia de uma época de bonança, o que se observa no mercado é um cenário bem diferente,...

"Lista negra" de consumidores que processam empresas é prática abusiva

A prática da denominada “lista negra” de consumidores é absolutamente reprovável, pois coloca em risco um direito constitucionalmente garantido que é o direito de acesso ao Poder Judiciário. A “lista negra”, como o próprio nome já...

Bancos ofertam crédito para antecipar restituição do Imposto de Renda

Empréstimo com juros a partir de 2,25% ao mês é recomendável para quitar dívida Rio - Os bancos já estão oferecendo a antecipação da restituição do Imposto de Renda, uma das modalidades de crédito mais em conta do mercado....

Samsung deve indenizar consumidora por falha em aparelho à prova d′água

Celular apresentou defeitos após ser usado para tirar fotos embaixo d′água. A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora que comprou aparelho celular que não se mostrou...

Caixa lança aplicativo para consultas sobre o FGTS

Ferramenta está disponivel para todos os sistemas operacionais; em outro app, trabalhador pode se informar sobre PIS e seguro-desemprego A Caixa Econômica Federal lançou ontem (31) um aplicativo voltado exclusivamente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta...

Revendedora deve indenizar por demora em transferir veículo recebido como sinal

A revendedora Saga S/A foi condenada a indenizar uma cliente por não ter feito a transferência, nem pago os encargos de automóvel usado, negociado na compra de um novo. A condenação prevê indenização por danos materiais, danos morais, além...

Quando devolver o imóvel é a saída

Só tem aumentado o número de consumidores obrigados a devolver imóveis financiados antes da entrega das chaves. Ter que desistir do sonho da casa própria é uma difícil decisão, mas se impõe diante das dificuldades econômicas com o aumento...

Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo

A companhia TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou seu gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A decisão é...

Empresa aérea indenizará cliente por viagem a João Pessoa que teve duração triplicada

O atraso injustificado em garantir ao passageiro sua chegada ao destino levou uma companhia aérea a ser condenada ao pagamento de indenização moral, fixada em R$ 5 mil. A decisão da comarca da Capital foi mantida integralmente pela 3ª Câmara de Direito Público...

Receita diz que sites falsos parecidos com o oficial tentam roubar dados

A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Segundo a assessoria de imprensa da Receita, "tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas...

Orelhões de 14 Estados farão chamadas gratuitas para celular

Regra só vale para a Oi e valerá em maio. Chamadas locais e interurbanas já estão liberadas Os telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio....

FGTS como garantia de empréstimo não assegura crédito barato

A liberação de até 10% do saldo do FGTS como garantia para empréstimos consignados foi a maneira que o governo encontrou de fomentar o crédito em tempos de economia em recessão. Resta saber se a medida realmente surtirá efeito junto aos bancos - no sentido...