Notícias | SOS Consumidor

07/07/2016

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados

A Federação Paulista de Futebol e o São Paulo Futebol Clube foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal atingido por artefatos explosivos dentro do Estádio do Morumbi enquanto aguardavam a liberação de saída....

Compras no exterior: saiba quais são seus direitos em caso de troca ou defeito do produto

Se a empresa no Brasil se beneficia da fama mundial da marca, deve reparar ou trocar produtos adquiridos no exterior. Confira os seus direitos, saiba como agir para se proteger e evitar transtornos. Muita gente acredita que, se comprar um produto no exterior, não terá direito à...

Cobranças indevidas em telefonia fixa devem ser devolvidas em dobro

Estabelece o Código de Defesa do Consumidor que o consumidor cobrado em quantia indevida deve receber a devolução dos valores pagos em excesso. Estabelece, ainda, que o fornecedor deve promover a devolução de forma dobrada. Admite a lei, contudo, uma exceção....

Nextel indenizará por interromper indevidamente serviço e cobrar valores errados

O juiz de Direito Murilo Gasparini Moreno, da 13ª vara Cível de Curitiba/PR, julgou parcialmente procedente uma ação de indenização contra a Nextel por interrupção indevida do serviço de telefonia e cobranças impróprias. As...

Golpe da passagem lidera casos na Delegacia do Consumidor

No primeiro semestre deste ano, foram 27 registros na Decon, em Manaus. Três suspeitos respondem a processos na Justiça Manaus - Consumidores devem ficar atentos ao golpe da passagem aérea. Com 27 registros neste ano e três suspeitos respondendo a processos na Justiça,...

Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar

Decisão da 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil à autora da ação pelos danos morais por ela experimentados em razão de receber informação, já...

Justiça paga a partir de sexta-feira 2,5 mil revisões de benefícios do INSS

Crédito será feito a aposentados com sentenças publicadas em maio. Valores são limitados a R$ 52,8 mil Rio - Mais de 2,5 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo vão receber a partir da próxima sexta-feira os atrasados de ações...

Governo pode elevar imposto sobre combustíveis para reduzir déficit

Possibilidade foi admitida por Henrique Meirelles após reunião com o presidente em exercício, Michel Temer O governo pode governo optar por aumentar a carga tributária para garantir um rombo menor nas contas públicas em 2017. De acordo com informações...

Consumidor poderá ter prazo de 60 dias para retirar produto consertado

Câmara dos Deputados analisa proposta que visa a diminuir prejuízo do prestador BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados analisa a criação de prazo de 60 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamento eletrônico deixado na assistência...

Poupança tem saque de R$ 42,6 bi no 1º semestre, o maior volume em 21 anos

Em meio ao aumento do desemprego e inflação, retirada de recursos da caderneta cresceu 10,5% em relação aos seis primeiros meses do ano passado A fuga dos investidores da caderneta de poupança no primeiro semestre deste ano chegou a R$ 42,606 bilhões, o maior...

Ministro sobe para R$ 68,7 bilhões impacto de reajuste de servidores

Estimativa inicial de gasto era de R$ 52,9 bi e já havia subido para R$ 67,7 bi. Dyogo Oliveira defendeu aumento nesta quarta em comissões do Congresso. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu de forma veemente nesta quarta-feira (6), durante audiência pública...

Inflação para famílias com renda mais baixa é de 9,52% em 12 meses

Grupos que tiveram alta foram alimentação, transportes e educação e recreação. Já habitação, vestuário e outros caíram Rio - O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação...

06/07/2016

Golpe no Facebook faz 10 mil vítimas baixarem vírus em dois dias

Um novo vírus que se espalha pelo Facebook infectou mais de 10 mil pessoas dois dias após ter sido lançado, no final de junho, a maior parte delas no Brasil e outros países da América Latina. Segundo a Kaspersky Antivirus, o ataque de phishing se propaga através...

Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé

A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80 a uma cliente e a indenizá-la por danos morais arbitrados em R$ 150 mil. A instituição também foi condenada por litigância de má-fé e, por isso, multada em 10% do valor...

Smartphone de R$ 12? Testamos o celular inteligente ′mais barato do mundo′

No início do ano, a empresa indiana Ringing Bells anunciou, para espanto de muitos, que lançaria o smartphone Freedom 251 a um preço abaixo de US$ 4 (cerca de R$ 13). Agora, a empresa diz que colocará à venda 200 mil unidades do modelo a partir de 7 de julho. A repórter...

Ingestão de produto alimentício deteriorado gera dano moral indenizável

A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar duas empresas fabricantes de bebidas a indenizarem consumidora pela ingestão de produto alimentício impróprio para o consumo. A decisão foi unânime. A autora conta que no dia 25/6/2014, adquiriu...

Inflação cederá com tombo do dólar, afirmam analistas

A perspectiva de que o dólar vai cair mais levou analistas e investidores do mercado financeiro a prever que a inflação cederá com mais intensidade em 2016 e 2017. O principal motivo para a percepção sobre a valorização do real foi a indicação...

Reajuste de 37,55% de plano autogestão é legítimo, pois não visa lucro

Operadoras de saúde que praticam a autogestão e não visam lucro não se sujeitam às regras para reajuste de mensalidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com esse entendimento, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis...

Mais de 60% dos brasileiros não faz reserva para aposentadoria

Mais que a desinformação, contudo, o estudo revela que a falta de recursos da população é principal razão para o despreparo Rio - Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se prepara para a aposentadoria, contando apenas com o...

Toyota convoca Corolla, Prius e CT200h para recall por risco de incêndio

Trinca no canal do tanque de combustível é o motivo do recall feito pela Toyota. São 3.668 unidades que podem pegar fogo Rio - A Toyota anuncia o recall de 3.668 carros no Brasil por risco de incêndio. A convocação afeta o sedã Corolla, o híbrido...