Notícias | SOS Consumidor

14/12/2023

Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significativa...

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Copom mantém ritmo de cortes e reduz taxa de juros para 11,75% na última reunião do ano

Colegiado do Banco Central seguiu as expectativas do mercado e promoveu a quarta redução consecutiva de 0,50 ponto percentual na Selic, o que a fez ficar no menor patamar desde março de 2022 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco...

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IVA pode chegar a 21,7% sem exceções para setores na reforma tributária, aponta CNI

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, as isenções e reduções do imposto a determinados segmentos podem implicar em uma alíquota padrão de 27,5% no futuro IVA, valor que seria o maior do mundo Apesar de promover a simplificação...

Vendas no varejo caem 0,3% em outubro, aponta IBGE

Queda foi impulsionada pela queda no setor de equipamentos e material para escritório, que caiu 5,7% As vendas no comércio varejista no país tiveram uma variação de -0,3% na passagem de setembro para outubro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de...

Produção de café no Brasil atinge recorde e impulsiona mercado internacional

Crescimento da produção é resultado da recuperação da produtividade, que aumentou em torno de 6,3%, atingindo uma média de 29,4 sacas colhidas por hectare A produção de café no Brasil atingiu um novo recorde, com...

Preço de trigo no Brasil cai mesmo após estimativas indicarem menor safra

Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que a produção brasileira de trigo para a safra 2023 e 2024 será de 8,14 milhões de toneladas O preço do trigo no Brasil está em queda, mesmo com novas estimativas indicando uma menor...

13/12/2023

Prejuízo no campo chega ao consumidor

Calor recorde e chuvas esparsas aumentam as perdas nas lavouras, reduzem a oferta e elevam os preços nas centrais de abastecimento, mercados e sacolões Os impactos da falta de chuvas e das temperaturas em elevação recorde nas lavouras já...

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10...

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Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

Medida determina a cobrança de 12% de imposto sobre a receita bruta das empresas e de 15% sobre prêmios obtidos por jogadores; tributação deve gerar R$ 10 bilhões aos cofres públicos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que...

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Lula sanciona lei dos fundos exclusivos e offshore

Taxação é aposta do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação; governo espera mais R$ 20 bi em 2024 com a proposta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos...

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12/12/2023

Novo teto da taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS entra em vigor

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social no último dia 4 de dezembro; limite para o empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,80% ao mês O novo teto da taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas...

Vai ter 13º pagamento do Bolsa Família em 2023?

Benefício só teve parcela extra em 2019, quando ainda pagava cerca de R$ 190 por família Nas redes sociais, circulam publicações alegando que Lula cortou a 13ª parcela do pagamento do Bolsa Família . No entanto, os beneficiários receberam...

Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado

O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um estudante do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola pública que se afogou durante excursão ao tentar salvar...

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Inflação de novembro tem aumento de 0,28% influenciada por alimentos e serviços públicos

No acumulado do ano, a inflação oficial atingiu 4,04%, enquanto nos últimos 12 meses foi de 4,68%, abaixo dos 4,82% observados no período anterior A inflação do mês de novembro apresentou um aumento de 0,28%, sendo 0,04 ponto percentual acima...

Bradesco fica fora do ar e usuários relatam transtorno nas redes sociais

Clientes não conseguiram utilizar os serviços oferecidos pela instituição, incluindo o Pix O aplicativo do Bradesco, incluindo o do seu banco digital Next, aparentou problemas e ficou fora no ar nesta segunda-feira (11). Nas redes sociais, há vários relatos...

Com ‘corte certo’ em último Copom do ano, analistas já projetam Selic em 9% para 2024

Taxa básica de juros deve ser novamente cortada em 0,5 p.p. na última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central de 2023, que começa nesta terça-feira, 12 A taxa básica de juros (Selic) deve ser novamente cortada em 0,5...

11/12/2023

Caixa restituirá em R$ 62 mil cliente vítima de golpe em poupança

Desembargador afirmou que a instituição não conseguiu provar que não houve problema no serviço bancário ou que a culpa era exclusivamente da consumidora.A 11ª turma do TRF da 1ª região negou provimento à apelação da CEF contra...

Consumidor vítima do golpe da falsa portabilidade tem contrato anulado

Magistrado considerou que o consumidor foi ludibriado em sua boa-fé e, além disso, "experimentou o desespero de ver descontados valores indevidos de sua folha de pagamento".Homem que afirma ter sido vítima de fraude em empréstimo obteve a nulidade do contrato com o banco,...

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Maior parte da população brasileira está endividada, diz pesquisa

Cartão de crédito é a principal fonte de inadimplência no país Em pesquisa divulgada pela MFM tecnologia e pelo Instituto Locomotiva, constatou-se que 80% das 1.000 pessoas entrevistadas estão com dívidas, sendo a maior parte...

Banco Central divulga regras do Pix automático

Recurso estará disponível a partir de 28 de outubro de 2024; usuários poderão fazer pagamentos recorrentes de forma automática O Banco Central afirmou nesta quinta-feira, 7, as novas regras para uso do Pix automático, que será disponibilizado...