Notícias | SOS Consumidor

21/12/2023

Copom reafirma estratégia de cortes de juros, mas cobra do governo a perseguição de metas fiscais

Comitê de Política Monetária do Banco Central divulgou nesta terça-feira a ata de sua última reunião, destacou conjuntura econômica incerta e sugeriu cautela na condução da política monetária O Comitê de Política...

19/12/2023

Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização para correntista

O encerramento de uma conta bancária de forma unilateral pela instituição financeira deve ser comunicado ao correntista, além de ter motivação concreta, conforme regras do Banco Central. Se esse trâmite não for seguido, o consumidor deve ser indenizado...

Fabricante de celular deve indenizar consumidor por falha em app de rastreamento

Cabe ao fornecedor responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problema ocorrido na prestação do serviço. Com base nessa premissa, o 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça...

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Projeção do IPCA de 2024 no cenário referência é de 3,5%, diz ata do Copom

Para 2025, que também tem peso nas decisões de política monetária, a projeção é de 3,2% A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 19, indicou que...

Quais dias os bancos abrem no fim de ano? Veja o cronograma

Febraban esclarece expediente bancário no final de ano Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece o funcionamento dos bancos no período. O último dia útil do ano para atendimento presencial ao público,...

Gol indenizará por cancelar reserva e cliente perder velório do pai

O cancelamento da reserva ocorreu após a empresa aérea suspeitar de fraude na compra da passagem.A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/CE manteve sentença que indenizou homem que não pôde comparecer ao velório de seu pai após...

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 18, manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou...

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Setor de eletrônicos fecha o ano com faturamento abaixo do esperado

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) avalia que resultado reflexo da pandemia, mas aponta que aparelhos contrabandeados e vendidos na internet também afetam o segmento O setor de eletrônicos deve fechar o ano de 2023 com...

18/12/2023

Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária

Após deliberação das duas Casas do Congresso, Câmara deu aval em votação de dois turnos ao texto final que será encaminho para sanção presidencial Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou...

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Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

Cadeias produtivas curtas reduzem créditos tributários A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota...

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Condomínio Parque do Riacho 04 a indenizar, em R$ 10 mil, a título de danos morais, ex-moradora que perdeu o imóvel,...

Reforma tributária mantém alíquota reduzida para advocacia

O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda promulgação. A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, em dois turnos, a reforma tributária - PEC 45/19 - que promove a atualização do sistema tributário brasileiro. Os deputados...

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Vendas no Natal devem movimentar R$ 74,6 bilhões em 2023

Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) projeta que quase 133 milhões de consumidores irão às ruas e o gasto médio apontado pela pesquisa é de R$ 110 a R$ 130 por pessoa Levantamento feito pela Confederação...

Instituto oferece 8 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos no Estado do Rio

Oportunidades são para jovens entre 17 e 22 anos, que estejam se formando na rede pública de ensino Rio - O Instituto Proa está com inscrições abertas para 8 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos no Estado do Rio de Janeiro. Os interessados devem se...

Gasolina nas bombas cai 0,17% na semana entre 10 e 16 de dezembro, aponta ANP

Essa foi a segunda semana seguida de queda no preço médio após um aumento pontual na virada de novembro para dezembro O preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,17%, para R$ 5,61, na semana entre 10 e 16 de dezembro na comparação...

IGP-10 registra alta de 0,62% em dezembro e tem maior alta mensal em 1 ano e meio

Mesmo com aumento, indicador de inflação apresentou uma queda de 3,56% no acumulado de 2023 O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou alta de 0,62% em dezembro, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)...

Corretora de criptomoedas deve cobrir prejuízo sofrido por vítima de hacker

Ao promover suas atividades por meio da internet, a empresa deve propiciar um ambiente seguro e certificado, a fim de proteger as negociações eletrônicas oferecidas ao consumidor. Com base nessa premissa, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Em um ano, Anatel bloqueia 3,9 mil servidores usados na pirataria de TV por assinatura

Desde fevereiro, agência reguladora faz ações para bloquear sinal e coibir a venda de equipamentos clandestinos usados para acessar, sem pagar, conteúdo da TV por assinatura. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez 52 operações...

Economia brasileira deve crescer 1,7% em 2024, projeta CNI

No documento ‘Informe Conjuntural: Economia Brasileira 2023-2024’, a Confederação Nacional da Indústria também espera crescimento de 3% em 2023, mesmo percentual de 2022 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê expansão...

14/12/2023

Juiz fitness condiciona fornecimento de remédio a atividade física para homem obeso

Magistrado considerou os benefícios da prática de exercícios a saúde do autor.Juiz fitness do Pará determinou que homem obeso somente receberá os medicamentos requeridos mediante prática de atividade física. Liminar foi proferida por Claytoney Passos...