Notícias | SOS Consumidor

02/03/2017

Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta

O contrato de incorporação imobiliária é um contrato de consumo[1] e, como tal, submete-se aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), também regulado por lei especial, a Lei 4.591/64, a qual representou um grande avanço para a regulação...

Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, contudo, esse aumento deve ser em percentual razoável.A tese aprovada...

Netflix faz amizade com operadoras de telefonia para se expandir

Certo dia, em seu escritório, no centro de Paris, Christian Bombrun, executivo da operadora francesa de telefonia móvel e TV a cabo Orange, recebeu um telefonema inesperado. Era a Netflix, a gigante do streaming de vídeo nos Estados Unidos, com uma proposta.A Netflix queria oferecer...

Entidade indenizará por erro ao notificar consumidor que teve nome negativado

Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que condenou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) a indenizar por danos morais um cidadão que não foi devidamente informado sobre a inclusão de seu nome em cadastro...

Celular só terá banda de internet com velocidade mais rápida após 2020

O 5G, nova banda de comunicação para dispositivos móveis que promete ser muito mais rápido do que o 4G e um dos principais suportes para a internet das coisas, só deve ter sua implantação iniciada em 2020.Foi o que anunciou a diretoria da GSMA —órgão...

Casal indenizado após 10 horas de espera em aeroporto

A VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família por aguardar cerca de 10 horas para obter informações sobre o voo, que acabou sendo adiado para o dia seguinte. Caso O casal de autores narra que adquiriu passagens com a empresa ré, com destino a Salvador/BA,...

Funcionários preferem oportunidades de carreira a benefícios extravagantes

O Goldman Sachs oferece cobrir o custo de cirurgias de mudança de sexo para seus funcionários; o Facebook fornece moradia aos seus estagiários; na Reebok, há academias de ginástica gratuitas no local de trabalho; e a Ikea oferece quatro meses de licença maternidade...

Facebook deve lançar anúncios em vídeos postados direto na timeline

Dando o próximo passo na estratégia de investir em conteúdo em vídeo, o Facebook deve anunciar em breve os ad-breaks, anúncios comerciais para monetizar o conteúdo.A informação foi dada pelo vice-presidente de parcerias Dan Rose, durante entrevista...

01/03/2017

Veja as cinco empresas com o pior desempenho segundo o Reclame Aqui

A lista completa pode ser conferida no site do Reclame Aqui; Todos os indicadores/rankings são baseados nas avaliações do consumidoresNão é de hoje que o consumidor tem mostrado insatisfação com os produtos e os serviços prestados por empresas....

Trabalhador brasileiro já ganha menos do que um chinês, aponta estudo

O salário médio pago pela indústria chinesa já supera os valores pagos aos trabalhadores de países como Brasil e México e está se aproximando rapidamente aos recebidos em Grécia e Portugal.Esse avanço é resultado de uma década...

Aposentado deve ter cuidado para evitar golpe do consignado

Rio - O empréstimo consignado, aquele que é descontado diretamente na folha de pagamento, é uma mão na roda para quem precisa de dinheiro, principalmente para aposentados do INSS, afinal o teto dos juros para eles é de 2,34% ao mês. As taxas são mais baixas...

Bancos estão de olho no saldo do FGTS inativo

Instituições financeiras oferecem linhas de crédito para antecipar recursos dos trabalhadores com direito ao saque. Taxas variam de 2,5% a 4,59% ao mês Rio - Devido ao cenário ainda incerto de recuperação da economia do país, os bancos direcionam...

CEF condenada por abuso de direito contra dois consumidores

Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de reparação por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando há a comunicação...

Cresce diferença de jornada de trabalho entre homens e mulheres

A diferença de carga de trabalho total entre homens e mulheres aumentou nos últimos anos. Enquanto em 2005 elas trabalhavam 6,9 horas a mais por semana do que os homens, em 2015 a diferença cresceu para 7,5 horas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Nesse...

Captura de Tela 2017-02-28 a?s 22.39.48.png

Um quarto dos jovens de 18 a 24 anos estão desempregados

O desemprego aumentou mais entre os mais jovens do que em outros estratos da população no ano passado, quando o número de trabalhadores sem ocupação bateu recorde no país, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Entre...

Plano de saúde que nega tratamento especializado deve pagar dano moral

Plano de saúde negar a paciente internação em hospital especializado, conforme recomendação médica, gera dano moral e o dever de indenização. Com essa fundamentação, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível...

Governo vai cortar cargos de agências reguladoras em reforma

O governo vai cortar 54 cargos de agências reguladoras a partir de 31 de março, depois de prometer que não mexeria nesses órgãos ao promover a reforma administrativa. O discurso oficial era que as agências seriam fortalecidas.Para economizar R$ 3,6 milhões...

Plano de Saúde deve indenizar paciente que teve parto pelo SUS

A 5° Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em função de negativa da empresa. A operadora alegou que o contrato ainda estava no período de carência. Caso A autora relata que no dia 1°...

Loja restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

Uma loja de roupas terá que restituir os valores gastos por uma vendedora que era obrigada a comprar roupas da marca para utilizar como uniforme.A vendedora alegou que a empresa não fornecia de forma gratuita o uniforme, apenas concedia descontos nos produtos. Com isso, disse que chegava...

Mulher será indenizada por queda de camarote em micareta

Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 50 mil.A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou uma cervejaria e duas empresas promotoras de eventos a indenizarem mulher que sofreu fraturas após desabamento de camarote em evento organizado...