Notícias | SOS Consumidor

06/03/2017

Alex Campos: Acabou o Carnaval! Olha o 'Leão' aí, gente!

Temporada de declaração anual do imposto de renda é sempre mais uma oportunidade de cidadania e educação econômica, financeira e fiscalRio - A temporada de declaração anual do imposto de renda é sempre mais uma oportunidade de cidadania e...

Netflix diz que imposto não vai aumentar preço do pacote no Brasil

O presidente da Netflix, Reed Hastings, afirmou que a empresa não aumentará o custo do pacote mensal no Brasil apesar da cobrança de 2% de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.Uma lei complementar de 2016 incluiu...

03/03/2017

Sindicato não pode exigir verba de não filiados

Em repercussão geral, STF fixa inconstitucionalidade de contribuição imposta por convenção Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é inconstitucional exigir de empregados não sindicalizados a contribuição...

Confira cinco direitos pouco conhecidos pelos consumidores

Produtos comprados pela internet ou telefone, por exemplo, podem ser devolvidos em até sete dias; confira este e outros direitos do consumidorApesar de vigorar há mais de 20 anos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda é desrespeitado pelas empresas em muitas...

Descubra quem pode ser considerado dependente no Imposto de Renda

A partir desta quinta-feira (2), os contribuintes já podem entregar à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda referentes aos rendimentos obtidos em 2016. O prazo final de entrega será em 28 de abril, uma sexta-feira.Preencher a declaração não...

Falha do Yahoo! permitiu invasão a 32 milhões de contas, admite empresa

O Yahoo! informou que uma falha de segurança na empresa permitiu que 32 milhões de contas fossem invadidas entre 2015 e 2016.Em dezembro, a empresa havia revelado que hackers roubaram o software usado pelo Yahoo! para criar cookies, o que teria causado o incidente de 500 milhões...

Doria quer levar R$ 200 mi aos cofres públicos com sorteios de nota fiscal

Numa tentativa de diminuir a sonegação de impostos sobre serviços na cidade de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) substituiu o pagamento de créditos às pessoas físicas que exigem nota fiscal por sorteios mensais milionários. O programa...

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral

Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se matriculou,...

TV paga registra queda de 105,40 mil assinantes em janeiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em janeiro de 2017 um total de 18,69 milhões de assinantes de TV paga no Brasil, o que corresponde a uma diminuição de 105,40 mil assinantes em comparação com dezembro de 2016, menos 0,56%....

Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente

A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 20 mil o montante que um plano de saúde deverá pagar a uma mulher, a título de indenização por danos morais, após submetê-la a situação de estresse às vésperas do parto de seu filho.A...

TST reforma decisão que viu exagero em indenização de R$ 500 mil

Meio milhão de reais é uma quantia adequada para a indenização de uma pessoa que ficou incapacitada para trabalhar pelo resto da vida por causa da atuação no emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão...

Consumidor deve ficar atento aos chamados de recall

Ele pode ter a ver com alimentos, móveis, eletrônicos, bicicletas, ferramentas e medicamentosVocê sabia que, apesar da maioria dos recalls feitos no Brasil serem referentes à veículos, outros produtos também são alvos de campanha e é preciso prestar...

Empresa é condenada por transformar cliente em garoto-propaganda sem consentimento

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve condenação de empresa atuante no ramo de formaturas por uso indevido da imagem de um acadêmico em sua página eletrônica. Contratada para confeccionar convites e álbum de fotografias de uma turma universitária, a...

BC sinaliza que pode acelerar queda do juro

Ata da última reunião do Copom indica que, diante das expectativas para inflação e ociosidade da economia, Selic pode sofrer redução maior O Banco Central (BC) indicou que pode acelerar o ritmo de queda da taxa de juros, segundo ata do Comitê de Política...

Lucro da Ambev tem alta no trimestre, mas cai no acumulado do ano

A companhia de bebidas Ambev teve lucro líquido de cerca de R$ 4,834 bilhões no quarto trimestre, uma alta de 13,5% em relação ao mesmo período de 2015.Em termos ajustados, no entanto, o resultado líquido da empresa encolheu 15,9% na comparação...

Anac pode rever fim da franquia de bagagem se valor da passagem não cair

O ministro frisou que o objetivo do governo, ao adotar a medida, foi criar um mercado de serviço aéreo "low cost" no Brasil Brasília - O fim da franquia de bagagens poderá ser revisto se não resultar em redução dos preços das passagens, disse nesta...

02/03/2017

Bancos não poderão cobrar juros de mercado em caso de atraso de pagamento

Medida anunciada no Diário Oficial estabelece que instituições financeiras devem considerar taxa de juros no momento da assinatura do contratoO Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (1º) a resolução que oficializa a decisão do...

Após fim de parceria com Itaú, BMG aposta em cartão de crédito consignado

Pioneiro no crédito consignado, banco mineiro investe em cartão de crédito em que parte da fatura é descontada em folha de pagamento de aposentados e pensionistas; em apenas um ano, BMG já tem carteira de R$ 5,5 bi no novo produto, regulamentado em 2015 Aposentados...

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Deputados se opõem à idade mínima na aposentadoria proposta por Temer

Metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta apresentada pelo presidente...

Sindicato não pode exigir verba de não filiados

Em repercussão geral, STF fixa inconstitucionalidade de contribuição imposta por convenção O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é inconstitucional exigir de empregados não sindicalizados a contribuição...