Notícias | SOS Consumidor

13/03/2017

Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família

O governo precisa ampliar o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza na recessão, defendeu o Banco Mundial em estudo publicado em fevereiro.Ao propor o incremento no programa social, a instituição "fez seu papel de advogar pelos pobres", disse seu economista Emmanuel...

Consumidor será indenizado em R$ 31 mil por problemas em voos de ida e volta

Indenizações foram fixadas em R$ 15 mil, por atraso do voo, e, em R$ 16 mil, pelo cancelamento na viagem de volta.O TJ/RJ condenou a Delta Airlines a pagar R$ 31 mil de indenização por danos morais a um consumidor por causa de dois problemas enfrentados durante uma viagem.De...

Cobrança por bagagem em voos passa a ser permitida pela Anac na terça- feira

Contestada pelo Ministério Público e pela OAB, nova regra não vale para quem já comprou passagem; veja como cada companhia deve procederNa próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país,...

Medicamentos devem ter reajuste de até 4,76% neste ano, estima indústria

O índice de reajuste máximo do preço de medicamentos deve ficar entre 1,36% e 4,76% neste ano, de acordo com estimativas da Interfarma, que representa a indústria farmacêutica.O cálculo, divulgado nesta sexta-feira (10), foi feito com base nos critérios...

Crise reduz voos para o exterior; decolagens para os EUA caem 15%

A recessão, que atingiu o poder de compra do viajante brasileiro, levou a aviação comercia a perder quase 1.500 voos do país para o exterior entre 2013 e 2016.O Brasil fechou o ano passado com quase 63 mil decolagens depois que as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras...

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10/03/2017

Entenda como fica a nova política de rotativo do cartão de crédito

Os bancos começam a explicar a seus clientes como farão para parcelar a dívida no rotativo do cartão de crédito. Em janeiro, o CMN (Conselho Monetário Nacional) publicou as regras que proíbem bancos de deixar um consumidor por mais de 30 dias no rotativo. Depois...

Advogado lista direitos pouco conhecidos pelos consumidores brasileiros

Mesmo após mais de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) muitos brasileiros são lesados por não conhecer a lei que os protege; vejaNa próxima quarta-feira (15) é comemorado do Dia do Consumidor no Brasil e em anos de recessão econômica...

Liminar proíbe desconto de consignado direto na conta de servidor

RIO - Os bancos que fizeram empréstimos consignados a servidores públicos de todo o País não poderão descontar da conta corrente deles as parcelas devidas por causa do atraso de salários. A determinação está em liminar do Tribunal de Justiça...

Emenda à reforma da Previdência impede aposentado de continuar no emprego

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o parecer que apresentará à comissão no fim do mês impedirá que trabalhadores se aposentem e continuem no emprego."Já tem a emenda pronta, simplesmente dizendo o seguinte:...

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

Decisão unânime é da 6ª turma do STJ. A 6ª turma do STJ considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência...

Inadimplência atinge 58,9 milhões de brasileiros em fevereiro

Indicador apurado pelo SPC Brasil registrou um avanço de 0,41% no número de pessoas físicas inadimplentes em comparação a fevereiro do ano passadoDe acordo com o indicador apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação...

Consumidor engasga com cerda de metal em lanche do Habib’s em MS

Delegacia do Consumidor que pediu perícia do lanche e da escova de aço.Vítima passou por cirurgia para retirada da haste de metal da laringe.Um consumidor engasgou com uma cerda de metal ao comer um lanche comprado no Habib’s em Campo Grande. Segundo a Delegacia Especializada...

Gilberto Braga: Olhar para frente ou para o passado?

Quando se mede a economia em termos de dinheiro, o IBGE apurou que o Brasil de dezembro de 2016 vale a mesma coisa que valia o Brasil de dezembro de 2010Rio - A divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) — o conjunto de riquezas produzidas pelo país — de 2016, de menos...

Caixa abre duas horas mais cedo nesta sexta para saque do FGTS

As agências da Caixa vão abrir às 8h nesta sexta-feira (10), primeiro dia de saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O horário estendido também valerá na segunda (13) e na terça-feira (14).Algumas agências...

Azul dará desconto a quem não despachar bagagem em voo doméstico

A Azul terá duas classes tarifárias nos voos domésticos a partir da próxima terça-feira, dia 14, quando passará a valer a nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativa aos direitos e deveres dos consumidores...

09/03/2017

Consumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional

Resolução da Anatel dispõe que não deve haver cobrança adicional para pontos na mesma residência.A NET/Claro foi condenada por cobrar, de forma indevida, ponto adicional. Com a decisão, a empresa terá de devolver em dobro o dinheiro pago pelo consumidor....

Justiça do Trabalho não deveria nem existir, diz deputado Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que o projeto de terceirização será votado nesta quinta-feira (9) durante evento em Brasília. "Vamos votar amanhã. A proposta do governo [de reforma Trabalhista] é tímida, acho...

Proposta de 'plano de saúde popular' inclui modalidade sem internação nem urgência

No ano passado, o Ministério da Saúde anunciou um projeto de “planos de saúde populares”, serviços que estariam disponíveis a preços mais baixos, mas com uma cobertura menor do que é exigida hoje pela Agência Nacional de Saúde...

Pior recessão da história trará prejuízo permanente para alguns jovens

O Brasil parece estar finalmente saindo da profunda recessão na qual mergulhou em 2014, confirmada pelo IBGE, nesta terça-feira, como a pior da nossa história. Dados do primeiro trimestre indicam um possível início de retomada.Mas o mercado de trabalho —que reage...

Construtora não deve cobrar parcelas futuras de consumidor que desistiu de imóvel

Decisão é do TJ/SP.A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso da construtora Odebrecht e manteve decisão que determinou a suspensão da cobrança de parcelas em aberto em razão da desistência de imóvel comprado na...