Notícias | SOS Consumidor

05/06/2017

Posto vai vender litro da gasolina a R$ 1,5 em São Paulo

Para protestar contra a carga tributária que incide sobre os combustíveis, um posto de gasolina de São Paulo vai vender, na próxima terça-feira, 6, o litro da gasolina por R$ 1,484. O preço é 45% mais barato que o valor médio do combustível...

Fundador do WhatsApp diz no STF que fornecer dados à polícia é impossível

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma discussão pública nesta sexta-feira (2) para avaliar se os bloqueios judiciais impostos como sanção ao Facebook e ao WhatsApp são constitucionais. As audiências públicas, que se encerram na segunda (5), servirão...

Promessa de Doria, criação de empresa em sete dias patina

A demora para o atendimento a empresários na Prefeitura de São Paulo tem impedido que a promessa do prefeito João Doria (PSDB) de diminuir o tempo para abertura de empresas para sete dias se torne realidade. O programa Empreenda Fácil entrou no ar em 8 de maio com o objetivo...

Investimento baixo dificulta retomada

Entre janeiro e abril, gastos do governo federal com investimentos caíram ao menor nível desde 2009Poucos e a conta-gotas, os investimentos do governo federal estão longe de fazer a diferença sobre a atividade econômica. “De janeiro a abril, os investimentos do...

ANS suspende 38 planos de saúde em razão de reclamações; veja

A entidade afirmou em comunicado que os beneficiários que tiveram seus planos suspensos estão protegidos e continuam com assistência regular Foram suspensos 38 planos de saúde e 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura...

Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$1.900,00, a título de danos materiais, em razão de defeito na informação prestada por funcionária da empresa. A autora alega que...

Consumidor encontra vidro em lata de milho e será indenizado em R$10 mil

Cacos de vidro encontrados em uma lata de milho verde em conserva, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, rendeu uma indenizações, por danos morais, de R$10 mil. Essa foi a decisão divulga nesta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ao se...

Aumento no preço dos ingressos reduz público em parques da Disney em 2016

Uma das áreas mais fortes do negócio do entretenimento mostrou um raro momento de desaceleração em 2016, quando o público de 13 dos 14 parques temáticos da Disney caiu, de acordo com um relatório independente. O aumento de preços, adotado em parte...

Estado é condenado a pagar R$ 10 mil por deixar vazar dejetos para casa de professora

A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidor e modificou sentença de 1ª instância para condenar o Laboratório Sabin a indenizar o autor diante da perda de material patológico colhido para exame. Consta dos autos que o autor tinha um nódulo...

03/06/2017

Danceteria pagará dano moral coletivo por descaso com a segurança de frequentadores

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, em ação proposta pelo Ministério Público, por descumprimento de normas básicas...

02/06/2017

Construtora indenizará por vaga de garagem menor e inviável

Pela desvalorização do imóvel e pelos danos morais causados, o consumidor receberá R$ 75 mil.O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, condenou uma construtora a indenizar em R$ 50 mil, por danos...

Mudança no ISS trará aumento de custos relevante ao setor de cartões

As empresas do setor de cartões de crédito devem avaliar a saída de cidades menores e o aumento de custos a lojistas após mudanças de regras na cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) para o setor. Como resultado de derrubada de veto do presidente Michel...

Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de indenização

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para cliente cobrado indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31/05). De acordo com o processo, em 2013, o consumidor solicitou...

Suspeito de receber propina da JBS assume presidência do comitê de fundo do FGTS

Luiz Fernando Emediato, ligado à Força Sindical, teria recebido R$ 2,8 milhões, segundo delação de diretor da JBS. Emediato nega acusação e diz que citações são 'ineptas.' O jornalista Luiz Fernando Emediato, eleito nesta quarta-feira...

Para analistas de mercado, sinal de corte menor da taxa Selic é alerta

O Banco Central decidiu sinalizar para a possibilidade de uma redução menor na taxa básica de juros na próxima reunião (marcada para julho) para alertar que, se a crise política não for resolvida, a política monetária pode ser afetada. Essa...

Laboratório é condenado a indenizar perda de material de biópsia

A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidor e modificou sentença de 1ª instância para condenar o Laboratório Sabin a indenizar o autor diante da perda de material patológico colhido para exame.Consta dos autos que o autor tinha um nódulo...

Mulher forjou própria morte por 8 anos para receber pensão

Ela foi presa em operação da Polícia Federal na tarde de quinta-feira, 1, no Estado do Rio de JaneiroA Polícia Federal prendeu na tarde de quinta-feira, 1, uma mulher de 32 anos que há oito anos forjou a própria morte para receber o benefício da pensão...

Padaria deve indenizar consumidor por objeto plástico achado no alimento

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível de Águas Claras para manter condenação imposta à Padaria Pão Dourado, em virtude de objeto estranho encontrado em alimento, o que o tornava impróprio para consumo. Os...

Após PIB, potencial de crescimento do Brasil continua em queda, dizem especialistas

Para alguns analistas, dados divulgados pelo IBGE deixam mercado em estado de alerta Longe de indicar o fim da crise econômica, os dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta quinta-feira, 1, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixaram em estado de alerta...

Cooperativa médica deve indenizar jovem por negar internação após surto psicótico

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais após negar internação emergencial psiquiátrica de uma jovem de 17 anos, portadora de transtorno afetivo bipolar e bulimia...