Notícias | SOS Consumidor

26/06/2017

Para especialistas, fim do e-Sedex pode encarecer em 30% os fretes no e-commerce

Especialistas preveem fretes mais caros nas lojas online, principalmente em negócios pequenos e médios que não possuem contrato com transportadorasFim do e-Sedex pode causar encarecimento nos fretes das lojas onlineRecentemente os Correios anunciaram o fim do e-Sedex, modalidade...

Habite-se não isenta empresa de arcar com atrasos na entrega de imóvel

O fato de uma obra ter "habite-se" não isenta a empresa de arcar com atrasos na entrega de imóvel. O entendimento é do juiz Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que uma companhia de empreendimentos...

Servidor: Funcionários públicos fazem bicos para conseguir pagar contas

Há 128 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que não tiveram sequer o salário de abril quitado pelo estadoRio - Transporte escolar, confecção de doces e conserto de computadores. Os servidores estaduais estão recorrendo a essas e outras muitas atividades...

Oi propõe plano para pagar credores com até R $50 mil cada

Segundo a empresa, o programa terá início no Rio de Janeiro. A Oi informou nesta sexta-feira (23) que inicia no próximo dia 26 um programa para acordo que pode antecipar pagamentos de até 50 mil reais aos credores. Segundo a companhia, que pediu recuperação...

Inflação baixa: o desejo de qualquer país?

Imagine acordar e ler no jornal que a inflação média anual fechou em 4.116%. Se para o leitor isso parece um cenário de filme de terror venezuelano, para os brasileiros em 1990 foi uma realidade cruel. A hiperinflação assombrou o Brasil por muitos anos na história...

Faculdade indenizará aluno por acidente durante aula no curso de educação física

Estudante sofreu traumatismo em atividade que simulava “corrida de cegos”A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de uma faculdade por acidente com estudante do curso de educação física. O autor da ação alegou...

Saques das contas inativas do FGTS injetaram R$ 7,2 bi no varejo, diz CNC

Do total de R$ 16,6 bilhões sacados das contas inativas entre março e abril, 43% impactaram o varejo, segundo levantamento. Segmento de vestuário e calçados foi o mais beneficiado.Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em março...

TJSP condena concessionária e Municipalidade de Presidente Venceslau a indenizar por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau, que condenou a Prefeitura e uma concessionária...

Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio

Oscilações no fornecimento de energia causaram pane. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia elétrica de Fernandópolis a indenizar dono de farmácia em razão de...

23/06/2017

Consumidor acha que rotativo do cartão não é dívida, diz estudo

Pesquisa do GuiaBolso mostra que, entre aqueles que já têm atrasos no cartão, 40% não se reconhecem como endividados ou não sabem responderApesar das mudanças promovidas pelo governo, dos alertas e recomendações de especialistas, os consumidores...

Fiat Chrysler faz recall de 89 mil Jeep Renegade por falha em freio de mão

A FCA (Fiat-Chrysler) anunciou, nesta quinta-feira (22), um recall envolvendo 88.957 unidades do Jeep Renegade produzido em Goiana (PE). O chamado envolve todas as versões dos anos-modelos 2015 a 2017. Os veículos envolvidos correspondem a 84,3% dos 105.550 modelos emplacados no período,...

Empresa aérea condenada por cancelar passagem comprada pela internet

A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a consumidor que comprou passagem pela internet e teve a compra cancelada, sem seu conhecimento. Mesmo comprovando o pagamento, o consumidor teve não...

Do vinho quente ao milho assado, saiba quanto você paga de imposto na festa junina

QUANTO DOS QUITUTES É PAGO EM IMPOSTO? A chegada do inverno no Brasil sempre vem acompanhada das tradicionais festas juninas. Fazem parte da tradição roupas, bebidas e comidas típicas. O Fisco, no entanto, também participa das comemorações,...

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou, em ação civil pública, que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Casas Bahia e Ponto Frio) inclua...

Casal que pagou e não usufruiu de assento conforto em voo de 11 horas será ressarcido

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que determinou a uma empresa aérea ressarcir valores dispendidos por um casal por "assento conforto", comodidade adquirida mas ao final não disponibilizado, em voo com mais de 11 horas de duração, entre Barcelona e...

Vendedor receberá indenização após ser ofendido por conta de orientação sexual

TST decidiu manter sentença da instância regional e atendeu profissional, que defendeu que sua orientação sexual não deveria ser usada como insultoUm vendedor de uma loja de roupas ganhou na Justiça o direito a receber uma indenização no valor de...

Cabify e Easy unem forças na América Latina

Holding foi criada para agrupar as duas empresas e expandir serviços; grupo levantou US$ 100 milhões em nova rodada de investimentosOs aplicativos de transporte Cabify e Easy deram um novo passo na briga pelo mercado de mobilidade urbana: as duas empresas decidiram unir forças na...

Distribuidora de Combustível terá que indenizar vítima de incêndio em Duque de Caixas

A transportadora de combustível Petrogold terá que pagar mais de R$ 40 mil a Euzi Pereira, uma das vítimas do incêndio provocado pela empresa no município de Duque de Caixas. Foi o que determinaram os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal...

22/06/2017

Correios lançam ‘caixa inteligente’ para entregas em condomínios sem porteiro

Equipamentos serão instalados pelos condomínios e permitirão entrega de produtos comprados pela internet; serviço está disponível em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba.Os Correios lançaram um serviço para facilitar as entregas em condomínios...

Senado terá mais duas audiências sobre reforma trabalhista

Após revés sofrido pelo governo na véspera, sessão transcorreu conforme acordo entre parlamentaresDepois da derrota por 10 votos a nove na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a reforma trabalhista teve um novo capítulo sem imprevistos na Casa nesta...