Agência do estado autoriza revisão no valor do combustível ao consumidor após redução na Petrobras

As tarifas de gás encanado ficarão mais baratas em São Paulo a partir de junho, com o repasse ao consumidor de cortes promovidos pela Petrobras no preço do combustível em maio. Na região metropolitana, a redução será de até 14,6%. No interior, pode chegar a 28%.

A Petrobras reduziu o preço do gás natural em 15% no início de maio, já considerando os primeiros efeitos da pandemia nas cotações internacionais do petróleo. Os repasses ao consumidor final, porém, dependem dos contratos de concessão das distribuidoras estaduais de gás canalizado.

Em São Paulo, Comgás e da Naturgy têm reajuste anual no dia 31 de maio. A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) decidiu antecipar o repasse também à Gás Brasiliano, cujo contrato prevê revisão tarifária em dezembro. 

Os cortes tarifários variam entre as distribuidoras e entre as classes de consumo. Clientes residenciais, por exemplo, têm patamares menores: na região metropolitana, praticamente não há corte para residências; na área da Naturgy, varia entre 7,2% e 12,3%; e na da Gás Brasiliano, de 0,9% a 4,7%.

Os maiores cortes serão promovidos na tarifa do gás entregue a postos de combustíveis para ser vendido como GNV (gás natural veicular): 14,6% na área da Comgás, 28% na Naturgy e 14,2% na área da Gás Brasiliano.

Já os clientes industriais verão reduções entre 8,2% e 13,3% na região metropolitana, 18,8% a 27,5% na área de concessão da Naturgy e 9,7% a 13,3% na área de concessão da Gás Brasiliano.

Os percentuais ficaram dentro do esperado pela indústria, que questiona os altos preços do gás nacional em meio à crise gerada pela pandemia e ao derretimento das cotações internacionais do petróleo.

Diferentemente do que ocorre com gasolina e diesel, a política de preços da Petrobras prevê reajustes trimestrais no preço do gás natural, baseados na variação das cotações do petróleo tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, nos três meses anteriores.

O corte anunciado em maio já capta os primeiros efeitos da pandemia no mercado internacional de petróleo. Em dólares, o preço de venda pela estatal caiu 36%, mas com a desvalorização da moeda brasileira, o corte em reais foi de 15%.

Em alguns estados, o repasse ao consumidor é feito a cada trimestre, acompanhando de perto os reajustes promovidos pela Petrobras. Assim, já houve cortes no Rio, Bahia, Ceará e Paraíba, entre outros. Santa Catarina estima corte de 20% a partir de julho.

O mercado espera que no próximo reajuste, em agosto, a Petrobras reduza novamente o preço de venda às distribuidoras, já que o reajuste de maio ainda considera semanas com petróleo acima dos US$ 50 por barril -- nesta quarta (27) a cotação era US$ 35,45.

Setores dependentes do combustível reclamam de perda de competitividade em um cenário econômico já afetado pela pandemia, já que o preço do gás no Brasil está em patamares superiores aos praticados nos Estados Unidos e na Europa.

A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) reclama que a perda de competitividade ajudou a impulsionar as importações de químicos em 2020, mesmo com a desvalorização cambial que encarece os produtos trazidos do exterior.

"Precisamos de um preço de gás competitivo", diz o presidente da entidade, Ciro Marino. A entidade calcula que as importações de químicos cresceram 10,5% entre janeiro e abril, apesar da queda de consumo dos produtos após o início da pandemia.

Na semana passada, produtores europeus passaram a temer a possibilidade de preços negativos, como ocorreu com a cotação do petróleo americano em abril, já que o consumo despencou e os locais de estoque estão cheios. Na Holanda, o gás chegou a ser negociado a menos de US$ 1 por milhão de BTU (unidade de poder calorífico). 

Fonte: Folha Online - 28/05/2020