Notícias | SOS Consumidor

10/08/2020

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 4.174,00 a passageira que teve a bagagem extraviada. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esse foi um dos...

Banco deve indenizar candidata por erro que impediu inscrição em concurso público

O banco que comete falha no boleto de pagamento de inscrição em concurso deve indenizar o candidato que não pôde concorrer. Com esse entendimento, o juiz Joaquim Morais Júnior, da 1ª Vara Cível de Ipatinga (MG), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil...

Angolanos são presos por fraude em saques do auxílio emergencial

Quatro estrangeiros foram interceptados e rendidos após apresentar documentos falsos em agência da Caixa Econômica Federal A Polícia Federal, com o apoio de policiais militares da Barra Presente, prendeu um grupo de quatro angolanos acusado de fraudar saques do auxílio...

07/08/2020

Queixas por cobrança abusiva na conta de luz disparam na pandemia

Clientes enfrentam longas filas e aglomerações para fazer reclamação na Enel contra conta de energia mais cara As queixas por falhas na cobrança da conta de luz por parte da Enel São Paulo dispararam no Procon-SP. Em julho, o órgão recebeu 40 mil...

Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da pandemia para o setor de aviação civil. Oriunda da MP 925/20, a nova lei foi publicada no Diário...

Golpe do cartão de crédito dá prejuízos pelo Brasil: não caia

O golpista telefona e se passa por uma operadora de cartões ou agência bancária; vítima é orientada a entregar o cartão a um motorista Um golpe que rouba valores de cartões de crédito tem afetado pessoas pelo Brasil, principalmente idosos....

Larvas no cereal e insetos no macarrão: juíza decreta indenizações

Apesar de discordância do Tribunal, haverá indenizações; outro juízes pensam que só se aplica indenização quando o consumidor ingere os alimentos No Paraná, um consumidor encontrou larvas em uma barra de cereal. Em São...

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais em razão de prejuízo causado ao consumidor, diante da prestação de serviço defeituoso. Na ação,...

Secretário do Tesouro admite possibilidade de nova prorrogação do auxílio emergencial

Segundo Bruno Funchal, decisão será política e dependerá da situação da economia O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, admitiu nesta quinta-feira (6) a possibilidade de o governo estender novamente a duração do auxílio...

Pedidos de seguro-desemprego subiram 11,1% até julho de 2020

Em julho, solicitações arrefeceram pela primeira após três meses de alta, com queda de 8,8% na comparação com igual período de 2019 As solicitações de seguro-desemprego em 2020 subiram 11,1% no acumulado até julho por causa dos efeitos...

Nota de R$ 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial; confira

A cópia falsificada, que é da cor laranja, não segue as cores semelhantes aprovadas pelo Banco Central. No final do mês de agosto deve ocorrer o lançamento da nova nota de R$ 200, entretanto internautas afirmam que já há uma versão falsificada circulando...

Banco é responsabilizado por erro em inscrição de concurso

Jovem ia disputar uma vaga na prefeitura de Ipatinga/MG, mas não foi inscrita. O Banco do Brasil foi responsabilizado pelo erro em uma transação bancária que impediu que uma jovem se inscrevesse em concurso da prefeitura de Ipatinga/MG. O juiz em cooperação...

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06/08/2020

BC reduz Selic para 2% ao ano, e país passa a ter juro negativo de 0,71%

Copom indica espaço para diminuições residuais, após cortar a taxa básica em 0,25 ponto percentual O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano, nesta...

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Governo estuda cortar alíquota máxima de IR para 23% a 25% e acabar com deduções médicas

Remoção de benefício renderia R$ 15 bi e permitiria corte em percentuais, diz ministério O governo estuda reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%, atualmente a maior na tabela da Receita. Os números finais ainda não foram...

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Brasil ao pagamento de danos morais por ter bloqueado o perfil de uma usuária, sem apresentar as razões para isso. Foi determinado, ainda, que o provedor não volte...

Aplicativo de transporte e motorista deverão indenizar passageiro por acidente de trânsito

Responsabilidade solidária dos requeridos. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um motorista de aplicativo e a empresa a pagarem indenização de R$ 20 mil por danos morais e de aproximadamente R$ 800,00 por dano material a um usuário. De...

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz a reembolsar a um beneficiário o valor do procedimento cirúrgico por ele realizado. A Assefaz foi condenada ainda...

TJ-BA determina que plano de saúde cubra custos de exame de Covid-19

O bem maior de todo cidadão é o direito à vida, amparado constitucionalmente, não podendo ser excluído pelo simples fato dele não fazer parte da categoria de servidores relacionados às atividades consideradas essenciais nesse momento. Com base nesse entendimento,...

Justiça condena supermercado a indenizar família por intoxicação de criança

Supermercado atacadista tem o dever de indenizar uma família cujo filho sofreu ferimento e intoxicação após brincar com embalagens deixadas no corredor do estabelecimento. Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na segurança...

Guedes: Se auxílio fosse R$ 200, R$ 300 dava pra segurar seis meses, um ano

Ministro também confirmou que avalia a reformulação do auxílio junto com a criação do chamado Renda Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira, 5, que a União não suportaria o pagamento do auxílio emergencial...