Fim da fila na alfândega? Novo sistema pode dispensar fiscalização no aeroporto
Publicado em 31/07/2026 , por R7
Funcionalidade realiza triagem prévia e pode livrar o consumidor de atravessar a etapa presencial da declaração de bens
A partir desta semana, parte dos passageiros que desembarcarem de voos internacionais com bens comprados no exterior poderá dispensar a fila da alfândega no aeroporto.
O novo sistema automático de triagem para e-DBVs (Declarações Eletrônicas de Bens e Viajantes), inaugurado pela Receita Federal, substitui o atendimento presencial em casos de menor complexidade. O modelo está disponível no site da Receita, por aplicativo ou em terminais de autoatendimento em aeroportos.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo tornar o desembarque mais rápido, sem que haja prejuízo na fiscalização.
O preenchimento da e-DBV segue obrigatório para viajantes que retornarem ao Brasil com compras que ultrapassem a cota de isenção ou com produtos sujeitos à tributação e ao controle da Receita.
A lista de isenções, bem como de cotas e limites de quantidade, está disponível na página do Fisco.
No novo modelo, a declaração é analisada em ambiente virtual:
- Primeiro, o passageiro preenche a e-DBV no caso de ser obrigado a declarar bens;
- A declaração é enviada automaticamente para a Receita Federal;
- O sistema analisa as declarações com base em um parâmetro de gerenciamento de risco;
- Caso a operação seja considerada de “baixo risco”, a declaração é registrada imediatamente e retira a necessidade da fiscalização presencial no aeroporto.
Em casos considerados de maior risco, o aplicativo informará a necessidade de declaração presencial.
Quando preencher a declaração?
As e-DBVs podem ser preenchidas em qualquer etapa de uma viagem; com antecedência ou no próprio dia de retorno ao Brasil, antes da entrada na área de fiscalização aduaneira. No entanto, o auditor da Receita Mário de Marco Rodrigues recomenda o preenchimento prévio.
“Quanto antes o viajante preencher a declaração, mais tempo ele tem para conferir as informações e evitar erros de preenchimento”, ressalta.
Outra dica é guardar os comprovantes de compra dos bens a serem declarados, em caso de necessidade de mais informações ou de dúvidas por parte da equipe de fiscalização.
Fonte: R7 - 31/07/2026
Notícias relacionadas
- 31/07/2026 Como funcionará o novo agente de IA da Cielo para compras no estilo ChatGPT?
- 31/07/2026 Apple desafia retração do mercado de smartphones com vendas fortes de iPhone
- 31/07/2026 Fim da fila na alfândega? Novo sistema pode dispensar fiscalização no aeroporto
- 30/07/2026 Nobel de Economia elogia Pix: 'Trump não quer Brasil com independência digital'
- 30/07/2026 Dólar fecha em queda com manutenção dos juros nos EUA; Bolsa cai pressionada pelo Santander
- 30/07/2026 Anac limita venda de passagens de empresa argentina após cancelamento de 79% dos voos no Brasil
- 30/07/2026 Leroy Merlin renova parceria com Assurant e Lockton em mercado aquecido de garantia estendida
- 30/07/2026 Mercado livre de energia reduz conta de luz de 73% das indústrias, aponta CNI
- 30/07/2026 Aneel acompanha apagões após vendavais no Rio de Janeiro e em São Paulo
- 29/07/2026 IPCA-15 surpreende analistas ao ficar abaixo das projeções com queda de alimentos em julho
Notícias
- 31/07/2026 Receita libera pagamento do 3º lote de restituição do Imposto de Renda
- Multa de R$ 586 milhões aplicada pela Aneel a usina de gás corre risco de desaparecer
- 'Percebi que era golpe', diz idosa que evitou prejuízo de R$ 16 mil e se inscreveu em curso para não cair em fraudes virtuais
- Statkraft contesta multas do apagão de 2023 e diz faltar prova individual
- Caixa inicia nesta quinta depósito de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS a 138 milhões de trabalhadores
- Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria (30/07/2026)
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)