Nova Faixa 4 do programa habitacional atenderá classe média com imóveis de até R$ 500 mil

O Conselho Curador do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (15) a criação de uma nova faixa de renda no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda mensal bruta entre R$ 8.000,01 e R$ 12.000. A nova faixa, chamada de Faixa 4, entra em vigor a partir de 2 de maio.

Segundo o Ministério das Cidades, a expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias até 2026, com foco na ampliação do acesso à moradia para a classe média, que antes não era contemplada pelo programa.

A iniciativa também visa movimentar o setor imobiliário, em um contexto de escassez de recursos da poupança para financiamentos habitacionais.

A Faixa 4 permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com taxa de juros de 10,5% ao ano, inferior à média praticada pelo mercado para o Sistema Financeiro da Habitação, atualmente em torno de 12%. O prazo máximo de financiamento será de até 420 meses, o equivalente a 35 anos.

Diferente das faixas mais baixas do programa, a Faixa 4 não contará com subsídios diretos do governo, como descontos na entrada.

No entanto, cotistas do FGTS com ao menos três anos de contribuição poderão utilizar o saldo para amortizar o valor financiado ou abater parcelas a cada dois anos. Os imóveis podem ser novos ou na planta, sem exigência de padrão específico.

Além da criação da Faixa 4, o Conselho do FGTS aprovou o reajuste das faixas de renda já existentes para compensar a inflação.

O financiamento da nova etapa do programa será feito com R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes do FGTS e outros R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.

Também serão utilizados recursos do mercado, como poupança e Letras de Crédito Imobiliário. Por serem classificados como despesa financeira, esses recursos não impactam o arcabouço fiscal ou a meta de resultado primário do governo.

A inclusão da classe média no programa habitacional era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde 2023.

Em 2025, diante de queda na popularidade do governo entre esse segmento, a medida foi acelerada como parte da estratégia de recomposição de apoio político.

A Caixa Econômica Federal, principal agente operador do programa, está ajustando seus sistemas para receber os novos pedidos de financiamento a partir de maio.

Ainda não há definição sobre a eventual inclusão de linhas de crédito para reformas residenciais, mencionadas por Lula em março, nem sobre o uso do FGTS para a compra de títulos da carteira imobiliária da Caixa. Ambas as propostas seguem em análise pelo governo.

Com a mudança, a Faixa 1 passa a contemplar famílias com renda de até R$ 2.850 (antes R$ 2.640), a Faixa 2, até R$ 4.700 (antes R$ 4.400) e a Faixa 3, até R$ 8.600 (antes R$ 8.000). As taxas de juros variam de 4% a 8,16% ao ano, conforme a renda familiar e a localização do imóvel.

Fonte: economia.ig - 15/04/2025