A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (19) a Operação Conclave, que investiga suspeita de fraude na compra do Panamericano –hoje Banco Pan–, vendido ao BTG Pactual pelo Grupo Silvio Santos em 2011.

Há mandados de busca e apreensão envolvendo o banqueiro André Esteves e o BTG. Henrique Abravanel, irmão de Silvio Santos e ex-integrante do Conselho do Banco Panamericano, também é alvo.

O inquérito apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal no negócio e possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes do banco.

Estão sendo cumpridos 47 mandados de busca e apreensão e 37 quebras de sigilo fiscal e bancário expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, O banqueiro André Esteves foi alvo das duas medidas.

A investigação apura a atuação de agentes públicos responsáveis pelos pareceres que basearam a compra e venda de ações do Panamericano pela Caixa Participações, com a posterior transação de ações do Panamericano pelo BTG, à época controlado por Esteves.

A PF investiga consultorias e empresários que atuaram no negócio.

Em 2009, a Caixa adquiriu 35% do capital social do Panamericano (49% do capital votante e 20% do não votante) com planos de expandir o crédito imobiliário para o segmento de baixa renda.

O Banco Central, em 2010, descobriu um rombo gigantesco na instituição ao comparar a venda de carteira de créditos do Panamericano a outras instituições. Em outubro, o Ministério Público Federal pediu a condenação de nove envolvidos no caso. Segundo as investigações do BC, o Pan vendia os créditos, mas continuava contabilizando os créditos vendidos como ativos do banco.

Após a descoberta do rombo, o Grupo Silvio Santos pediu um empréstimo de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos –fundo privado gerenciado pelos bancos– para evitar a liquidação da instituição, posteriormente, em 2011, o empresário e apresentador vendeu o banco para o BTG por R$ 450 milhões.

Entre os mandados emitidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, 30 são em São Paulo, seis em Brasília –sendo o Banco Central um deles–, um em Belo Horizonte, um em Recife e dois em
Londrina.

A PF informou em nota que a decisão judicial determinou o bloqueio de contas bancárias dos alvos no valor total de R$ 1,5 bilhão. O Ministério Público informou, porém, que ainda não foram determinados os bloqueios.

O nome da Operação se deve à forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixa. Ela faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, no Vaticano, para escolher um novo Papa para a Igreja Católica.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa da Caixa afirmou que a Caixa Participações "está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos" e que esse procedimento continuará sendo adotado pela empresa.

Em comunicado, o Banco Panamericano afirmou que está colaborando com as investigações e que a compra das ações pela Caixa Participações "não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações".

O advogado de André Esteves, Carlos Almeida Castro, confirmou que a sede do BTG no Rio foi alvo da operação, assim como as casas do banqueiro.

"Eles não levaram nada. Não tinha mais o que levar, teve uma busca há pouco tempo. Essa medida de hoje é sem efetividade, só traz desgaste para a imagem dele e do banco", disse o criminalista.

O advogado de Henrique Abravanel, Alberto Zacharias Toron, afirmou que não teve acesso aos autos do processo. "Enquanto eu não tiver acesso aos autos, é impossível falar", disse.

Em nota, o BTG Pactual informou que "não foi parte ou teve qualquer envolvimento na compra de participação do Banco Panamericano pela Caixapar em 2009".

O banco diz ainda que apresentou documentos referentes ao investimento no Panamericano que já estavam disponíveis no Banco Central. O BTG negou ter comprado ações emitidas pelo Panamericano e que pertencessem à Caixapar, e afirmou ainda que a operação com o Grupo Silvio Santos ocorreu dentro das tentativas do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) de equacionar a situação do Panamericano.

Fonte: Folha Online - 19/04/2017