O governo conseguiu leiloar, com ágio, os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, em disputa realizada nesta quinta-feira (16). Todos os vencedores foram empresas europeias.

Com o leilão dos quatro empreendimentos, o governo vai receber à vista R$ 1,46 bilhão, a ser pago pelos vencedores na assinatura do contrato em agosto. O número equivale a um ágio de mais de 90% em relação aos R$ 754 milhões definidos pelo governo como lances mínimos para o leilão.

Esses lances mínimos representavam 25% do valor total da chamada outorga fixa, a ser paga ao longo do contrato de concessão, em parcelas anuais. Somados os outros 75%, o governo arrecadará R$ 3,7 bilhões durante os 30 anos de concessão —25 anos, no caso de Porto Alegre. O governo esperava arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões com as outorgas, ou seja, sob este ponto de vista, o ágio equivale a 23%.

Os investimentos realizados pelos vencedores nos quatro aeroportos estão estimados em R$ 6,6 bilhões. Os consórcios vencedores foram a alemã Fraport (que levou Fortaleza e Porto Alegre), a francesa Vinci, com Salvador, e a suíça Zurich (Florianópolis).

Segundo cálculos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por esses aeroportos passarão 12% do total de passageiros de companhias aéreas no Brasil. Com isso, 59% dos passageiros do país serão atendidos por aeroportos concedidos, somando-se os que já foram leiloados anteriormente.

A Fraport, que havia perdido a disputa pelo Galeão em 2013, foi a concorrente mais agressiva nesta rodada. A alemã levou os aeroportos de Fortaleza (com uma oferta de R$ 425 milhões) e de Porto Alegre (R$ 290,5 milhões).

A oferta inicial mínima para Fortaleza era de R$ 360 milhões e para Porto Alegre, de R$ 31 milhões.

A presença da Fraport em dois empreendimentos foi possível porque a atual rodada de concessão permitiu que um mesmo grupo disputasse mais de um aeroporto, desde que não situado na mesma região geográfica. A mudança favoreceu a competição, na opinião do advogado especialista no tema Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

"Permitir que o mesmo grupo disputasse duas regiões favorece a operação porque dá ganhos de escala", afirma.

Quem ficou com o aeroporto de Salvador foi a francesa Vinci com uma oferta superior a R$ 660,9 milhões. A oferta mínima para Salvador era de R$ 310 milhões.

A suíça Zurich levou o projeto de Florianópolis, com uma oferta de R$ 83 milhões. A proposta inicial mínima era de R$ 53 milhões. Florianópolis foi o aeroporto mais disputado, com 11 lances.

Os valores das outorgas ficaram em R$ 1,5 bilhão para Fortaleza, R$ 1,59 bilhão para Salvador, R$ 382 milhões para Porto Alegre e R$ 241 milhões para Florianópolis.

O maior ágio (852%) aconteceu em Porto Alegre. O projeto de Salvador teve um ágio de 113%. Fortaleza (18%) e Florianópolis (58%) tiveram ágios menores.

QUEM VENCEU

Fortaleza (CE) Fraport, Alemanha, R$ 425 milhões
Salvador (BA) Vinci, França, R$ 660,9 milhões
Florianópolis (SC) Zurich, Suíça, R$ 83 milhões
Porto Alegre (RS) Fraport, Alemanha, R$ 290,5 milhões

O número de concorrentes ficou abaixo do registrado nas rodadas anteriores de licitações de aeroportos. Em 2012, quando foram leiloados três grandes aeroportos, foram 11 grupos. Na seguinte, em 2013, com duas unidades, foram cinco.

O evento marcou a abertura da primeira rodada de concessões do governo de Michel Temer e funciona como um grande teste para o modelo de privatizações deste governo, que esticou prazos para análise dos projetos, mudou a forma de pagamento das outorgas e criou uma espécie de "seguro cambial" para evitar perdas com desvalorização do real.

Nos últimos dias, nomes como a espanhola OHL, os brasileiros fundo Pátria e CCR, além dos argentinos da Inframérica anunciaram suas desistências em participar do leilão. Outros, como a italiana AB Concessões também chegaram a estudar a possibilidade, mas declinaram. A avaliação de que o modelo contemplava um crescimento da economia e da demanda fora da realidade foi uma das razões que os desmotivaram.

Diferentemente das rodadas anteriores, o leilão atual não trouxe mais a Infraero como sócia, o que muda a governança das futuras concessionárias. Em outra mudança prevista nesta rodada, desta vez houve gatilhos para os investimentos, que só seriam utilizados caso os novos negócios atingissem determinados níveis de demanda. "Isso dá um certo conforto de que não serão necessários investimentos que não façam sentido em um primeiro momento", diz Paulo Dantas, sócio do escritório Demarest Advogados.

A forte presença de estrangeiros entre os competidores deste novo leilão é um resquício da Operação Lava Jato porque a maioria das grandes construtoras nacionais que dominava as rodadas anteriores está hoje envolvida nas investigações e tem problemas para gerir as atuais concessões.

Os prazos de concessão serão de 25 anos prorrogáveis por mais 5 para o terminal de Porto Alegre e de 30 anos também prorrogáveis por mais 5 para os outros três aeroportos.

A concessão desses aeroportos corresponderá à gestão privada de empreendimentos e representarão 12% do total de passageiros nos aeroportos do país. Segundo cálculos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com isso, 59% dos passageiros do país passarão a ser atendidos em aeroportos concedidos.

Fonte: Folha Online - 16/03/2017