SOS Consumidor

sábado, 06 de junho de 2026

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12/07/2019

Construtora é condenada a pagar multa por imóvel entregue com atraso

Câmara aprova reduzir de 20 para 15 anos tempo mínimo de contribuição para homens

11/07/2019

Como fica minha aposentadoria com a reforma aprovada?

Quais cuidados são necessários para usar aplicativos bancários no celular?

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago no dia 22 deste mês

Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço

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Queda nos preços de alimentos e combustível faz inflação de junho ser a menor do ano

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno

10/07/2019

MP da "liberdade econômica" altera parcialmente artigo 39 do CDC

TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

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Governo prevê extinção do eSocial para 2020

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

Pela primeira vez em sete anos número de milionários cai no mundo

Concurso TJ CE 2019: saiu edital para técnico judiciário

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Portabilidade de planos de saúde em alta

Dinheiro mais barato com garantia de imóvel pode ajudar endividado

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09/07/2019

Entenda o que é e como funciona o cadastro positivo

Ministério da Agricultura proíbe venda de seis marcas de azeite; veja quais

Consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização

Conheça projetos de lei que abordam o Direito do Consumidor