sábado, 18 de maio de 2024
Especialista em cobrança e direito do consumidor detalhou alguns dos principais golpes que estão sendo realizados utilizando o PIX O PIX já é uma realidade na vida dos brasileiros, impactando diretamente o fluxo de pagamentos dos consumidores. O lado negativo é que...
Juíza deferiu liminar ao considerar possíveis prejuízos à empresa vítima do suposto golpe. A Justiça de Goiás determinou o bloqueio de conta bancária que recebeu Pix de mais de R$ 90 mil após suposto golpe. A vítima foi uma empresa...
Federação já comunicou a presidência do órgão; briga é por reajuste salarial Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prometem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (23). Na quinta (18), a Fenasps (Federação...
"Temos como baixar os preços? Não" , diz técnico do governo; produção não acompanhou alta SÃO PAULO O Ministério da Agricultura acredita que os preços dos alimentos continuarão em patamar elevado e descartou redução...
Aplicativos como o iFood se enquadram no conceito de fornecedoras, na forma especificada no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, e integram cadeia de consumo que caracteriza efetiva responsabilidade (solidária) pelos serviços e produtos disponibilizados aos seus consumidores,...
As decisões judiciais devem ser imediata e integralmente cumpridas, sob pena de intolerável aviltamento do Estado Democrático de Direito. Seu descumprimento é inaceitável e ofende a segurança jurídica, que jamais pode ser alvejada. Com esse entendimento,...
Por entender que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em conta destinada a depósito de benefício previdenciário, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o Bradesco a cancelar o débito...
Decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba. A 1ª Vara Criminal de Sorocaba condenou quatro réus por constituírem organização criminosa com a finalidade de praticar estelionatos contra empresa. Dos quatro sentenciados, dois deverão cumprir sete anos...