sábado, 18 de maio de 2024
Regra determinada pela Anatel entrou em vigor nesta quinta (10) para ligações feitas por celular SÃO PAULO A implantação do código 0303 como prefixo dos números que realizam ligações de telemarketing permitirá que o consumidor...
O defeito intrínseco ou oculto, que sempre existiu, mas somente se manifesta depois de encerrado o prazo da garantia, impõe ao fornecedor a obrigação de sanar o problema. A conclusão foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador ao condenar a...
Indicador reflete a variação dos preços de 377 bens e serviços A inflação ganhou força ao longo da pandemia de Covid-19 e alterou hábitos de consumo de parte da população brasileira. O índice oficial que mede o avanço...
Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram condenação da empresa Oi Móvel S.A por falha na prestação do serviço. A empresa terá que indenizar uma professora por danos morais,...
Por vislumbrar violação ao dever de informação, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a ressarcir todo o valor gasto por uma segurada com uma cirurgia conduzida por...
Alta dos combustíveis anunciada pela Petrobras deve pressionar também os preços dos alimentos nos próximos meses. O brasileiro começou o ano esperando algum alívio no bolso, depois da inflação de dois dígitos em 2021. Mas os...