Autoridade monetária encontrou irregularidades na instituição financeira

Brasília e São Paulo Banco Central decretou liquidação extrajudicial do Banco Neon, com sede em Belo Horizonte (MG), e as contas de clientes da instituição financeira foram bloqueadas até que um levantamento inicial dos saldos seja realizado.

Os donos das contas-correntes do Neon serão totalmente restituídos, segundo o BC. Após a verificação inicial, os valores serão ressarcidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos) em um prazo de sete a dez dias, segundo estimativa da autoridade monetária.

O Banco Neon foi criado em 2016 a partir de uma associação entre a fintech de meios de pagamentos Contro.ly, que passou a se chamar Neon Pagamentos, e o Banco Pottencial. Logo depois do comunicado desta sexta, o Banco Central precisou esclarecer que a intervenção se referia à instituição financeira, e não à fintech, que usava os serviços do banco para operar.

O Banco Central informou que estão sendo analisadas mil contas do Banco Neon. O Neon Pagamentos afirma ter 600 mil contas de pagamento, que não estariam submetidas a essa verificação do BC. A Folha apurou, no entanto, que a maior parte das 600 mil contas estaria inativa ou teria valores baixos. Uma parcela também seria formada por cartões.

O Neon Pagamentos diz que os cartões pré-pagos de seus clientes poderão ser usados no débito, mas recargas e novas emissões ficam suspensas enquanto a fintech não encontra outro banco parceiro.

É a primeira vez que um banco com contas digitais sofre liquidação extrajudicial do BC.

Os problemas encontrados no Banco Neon vão desde patrimônio líquido negativo a graves violações a normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A instituição precisaria de pelo menos R$ 23 milhões a mais no patrimônio líquido para alcançar o mínimo exigido pelo BC. Além disso, teria feito contabilização incorreta de ativos e deixado de reconhecer passivos.

Um dos problemas encontrados foi a "deficiência de controle e monitoramento de lavagem de dinheiro". De acordo com fonte da autoridade monetária, o banco cometeu violações que comprometeram a relação de confiança com o regulador. Ou seja, envolvem suspeita de má-fé.

O Neon tem no financiamento a pequenas e médias empresas sua principal atividade, e possui menos de 20% do Neon Pagamentos.

O banco possui menos de mil contas digitais, com depósitos que variam entre R$ 50 e R$ 100, segundo o BC. Os ativos do banco totalizam R$ 200 milhões, dos quais 12,5% são referentes a contas digitais e cartões pré-pagos.

Desde esta sexta, o banco está com operações suspensas e administradores afastados.

Segundo o BC, os ativos do Neon serão vendidos com o objetivo de ressarcir credores, como dívidas trabalhistas e com o Fisco, por exemplo. O Banco Central informou ainda que os bens dos controladores e ex-administradores do Neon ficam indisponíveis.

O Neon Pagamentos, segundo o BC, não cometeu nenhuma irregularidade e, portanto, não está sob intervenção. Um dia antes de a liquidação ser anunciada, a empresa havia anunciado a captação de R$ 72 milhões em uma rodada de investimentos.

Fonte: Folha Online - 04/05/2018