SOS Consumidor

domingo, 08 de dezembro de 2024

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17/04/2024

Receita Federal diz que vai barrar encomendas internacionais que tragam risco ao consumidor

Informação foi confirmada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. Ele citou aparelhos eletrônicos, brinquedos, cosméticos, entre outros produtos que não se adequem às regras brasileiras. O secretário da Receita Federal, Robinson...

Varejista deve indenizar cliente cobrado por venda anulada pela Justiça

Por constatar falha na prestação dos serviços, a 1ª Vara de Itanhaém (SP) condenou uma varejista a indenizar em R$ 10 mil um cliente por cobrar de forma insistente o pagamento de um telefone celular cuja venda já havia sido cancelada pela Justiça. ...

TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Os bancos têm responsabilidade objetiva (ou seja, independente de culpa) por golpes aplicados por meio do Pix se for demonstrada falha na prestação do serviço ou de segurança, conforme determinam as Súmulas 297 e 479 do Superior Tribunal de Justiça. Esse...

Com mercado de olho no Fed e no risco fiscal brasileiro, dólar tem quinta alta seguida e ultrapassa R$ 5,26

Divisa americana teve um avanço de 1,61% nesta terça-feira, alcançando o maior valor desde março do ano passado; movimento foi impulsionado pela percepção de que os cortes de juros nos EUA podem ser limitados O dólar teve um avanço...

Mercado financeiro projeta queda na inflação e otimismo na economia brasileira

Estimativas apontam para um crescimento de 1,95% do PIB, segundo o Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira pelo Banco Central; para o dólar e a taxa básica de juros, a tendência é de alta  O mercado financeiro projeta uma queda na inflação...

Leilão da estatal de energia de São Paulo será na próxima sexta-feira

Lance mínimo para o lote único da Emae será de R$ 776,89 milhões O governo de São Paulo realiza, na próxima sexta-feira (19), o leilão que irá consolidar a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A...

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Bolsa Família de abril começa a ser pago nesta quarta-feira (17)

Benefício será pago até o dia 30 deste mês pela Caixa Econômica Federal; calendário segue o número do NIS Os  beneficiários do Bolsa Família começam a receber o pagamento de abril a partir desta quarta-feira (17). Os...

Governo propõe revisão nas metas fiscais para os próximos anos e projeta déficit zero em 2025

Planejamento consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que está sendo enviada ao Legislativo; decisão também permite um novo déficit nas contas públicas O governo federal propôs uma revisão nas metas fiscais...