segunda, 29 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA a indenizar consumidor que teve veículo danificado, após abastecer com combustível adulterado em posto da ré....
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermercado Atacadão Dia a Dia a indenizar uma adolescente que foi sofreu ferimento no pé após ser atropelada por uma empilhadeira. Narra...
Depósitos vão até o dia 5 de abril O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta segunda-feira (1º) as aposentadorias e pensões de março para segurados cujo valor do benefício é de até um salário mínimo (R$1412)...
Apagão de grandes proporções na área de concessão da empresa deixou milhares de consumidores sem energia por diversos dias Entre penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço, a Agência...
Houve queda de vendas em todas as regiões do País, sendo que a mais acentuada foi no Centro-Oeste São Paulo - As vendas do varejo brasileiro caíram 5% na Páscoa deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice...
Ação consiste em um leilão adicional de até 20 mil contratos de swap cambial, equivalente a US$ 1 bilhão, para prover proteção contra variações excessivas da moeda americana O Banco Central anunciou sua primeira intervenção...
Acusados se valiam de terceiros para consumar crime. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação...