Notícias | SOS Consumidor

19/12/2016

Danos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como "peeling", sofreu graves sequelas, principalmente na região da face, com reflexos em sua autoestima...

16/12/2016

STJ descriminaliza desacato a autoridade

A 5ª turma concluiu que a tipificação é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos. A 5ª turma do STJ descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível...

Pacote de Temer traz prejuízos ao trabalhador, afirmam entidades

As medidas de estímulo econômico divulgadas pelo governo nesta quinta-feira (15) não foram bem recebidas por representantes de consumidores e trabalhadores.Entre as propostas anunciadas pelo presidente Michel Temer, estão redução da multa paga pela empresa na...

Integrantes da banda irlandesa U2 indenizarão empresário catarinense em R$ 1,5 milhão

O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, vão pagar R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais e materiais ao empresário catarinense Franco Bruni. A decisão foi tomada em sessão da 4ª Câmara...

Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,1 mil, em favor de cliente que sofreu queimaduras de primeiro grau na cabeça...

Anac adere à plataforma Consumidor.gov

A medida contribuirá para que a agência possa avaliar, de forma direta e precisa, as interações entre os consumidores e as empresas do setor A partir de março de 2017, a Agência Nacional de Aviação (Anac) passará a monitorar as interações...

Assolado por crítica, Facebook recorre a checadores para conter notícia falsa

Assolado por críticas, o Facebook anunciou as primeiras ações de combate à propagação de notícias falsas em sua plataforma.A veiculação de informações irreais pela rede social tem sido alvo de ataques, que se intensificaram...

Comercial que "esconde" restrições de promoção é enganoso, confirma STJ

Como o Superior Tribunal de Justiça não pode reanalisar provas, a 3ª Turma da corte manteve condenação da Telefônica Brasil, incorporadora da Vivo Participações, para veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições...

Endividada, dona do estaleiro Rio Grande pedirá recuperação judicial

Braço da Engevix para o setor de construção naval, a Ecovix deve entrar com pedido de recuperação judicial ainda nesta semana. Na segunda (12), ao concluir sua última obra contratada pela Petrobras, a empresa demitiu 3.200 pessoas.No pedido de recuperação...

Yahoo! anuncia nova violação de dados envolvendo 1 bilhão de contas

O Yahoo! afirmou nesta quarta-feira (14) que identificou uma nova violação do sistema ocorrida em agosto de 2013 envolvendo dados de mais de um bilhão de contas de usuários.A empresa disse acreditar que este incidente é provavelmente diferente da violação...

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15/12/2016

Após PEC do Teto, Senado aprova reajuste de até 40% para defensores

No mesmo dia em que aprovou a PEC que limita gastos do governo federal, o Senado avalizou, na noite desta terça (13), reajuste para defensores públicos federais. O texto passou sem discussões no plenário, que já estava vazio, por volta das 23h, em votação...

Governo admite reduzir a 62 anos idade para mulher se aposentar

A equipe econômica de Michel Temer admite que a proposta do governo para a reforma da Previdência sofrerá mudanças no Congresso, com a possibilidade de reduzir de 65 para 62 anos a idade mínima para mulheres terem acesso à aposentadoria.Segundo a Folha apurou,...

Dano moral a idosa que teve desconto indevido de empréstimo em aposentadoria

Comete ilícito o estabelecimento bancário que procede a descontos mensais em proventos de aposentadoria de cliente, sem autorização e sem prova do empréstimo consignado. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil deu provimento ao recurso de uma...

Senado aprova tributação que inclui serviços como Spotify e Netflix

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (14) uma proposta de reforma do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) que amplia a lista de serviços tributados com alíquota mínima de 2%, uma tentativa de acabar com a guerra fiscal.A proposta foi avalizada com um placar...

Preço da passagem aérea deve constar no cartão de embarque, determina Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quarta-feira (14/12) mais uma regra para o transporte aéreo de passageiros. O órgão determinou que o preço da passagem deve constar no cartão de embarque, mas não explicou o motivo....

Governo quer prazo menor para lojista receber por compra com cartão

Bandeiras de cartão de crédito levam cerca de 30 dias para repassar aos comerciantes os valores pagos; medida faz parte de pacote de estímulos que deve ser anunciado pelo Planalto nesta quinta-feira BRASÍLIA - Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 14, o...

Setor de serviços registra em outubro a maior queda em 4 anos, diz IBGE

O volume de serviços prestados no país recuou pelo terceiro mês seguido e caiu 2,4% em outubro, ante setembro, na série com ajuste sazonal da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE.O resultado é recorde negativo, o maior tombo para qualquer mês...

14/12/2016

Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Sob protestos em ao menos sete Estados e no Distrito Federal, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, a Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. A proposta, prioridade...

Medidas de estímulo à economia serão anunciadas na quinta, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta terça-feira (13) que o governo anuncia na quinta (15) uma série de medidas que visam desburocratizar e facilitar negócios e a tomada de crédito no país.Ele não entrou em detalhes, entretanto, sobre o...

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Após trégua, juro do cartão crédito volta a subir e atinge 459,5% ao ano

Após recuar em outubro pela primeira vez em 2016, a taxa de juros média cobrada no rotativo do cartão de crédito voltou a subir em novembro e atingiu 459,5% ao ano, segundo levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração...