Sindicato vai entrar na Justiça e acusa o órgão de cometer 'discriminação geracional'

Rio - A Casa da Moeda do Brasil (CMB) demitiu 212 funcionários por telegrama no fim da tarde desta sexta-feira. A justificativa para o corte foi a redução de custos e sustentabilidade empresarial, segundo informou a CMB ao DIA por meio de sua assessoria. De acordo com o Sindicato Nacional dos Moedeiros, num ofício enviado pela presidência da Casa, o órgão decidiu adotar um Plano de Desligamento de Empregados.

A Casa da Moeda decidiu demitir funcionários aposentados e habilitados a se aposentarem pelo INSS. A escolha foi justificada pela 'preocupação em diminuir o impacto social da medida'. O presidente do sindicato da categoria, Aluízio Junior, encarou a escolha como discriminação e disse que o sindicato vai tentar reverter o Plano de Desligamento na Justiça. Com a medida, segundo a assessoria, a economia será de mais de 50 milhões de reais por ano.

"Vamos buscar restabelecer os funcionários demitidos. Acredito que vamos ter êxito porque a decisão configura preconceito geracional." Aluízio classificou o ato como desrespeitoso.

"Vários profissionais não receberam o telegrama com o comunicado, vieram ao trabalho nesta segunda-feira e protagonizaram uma cena deprimente, pois não imaginavam que seriam tratados desta forma", criticou.

Telegrama foi enviado comunicando a demissão aos funcionários. Muitos não receberam a notificação e foram ao trabalho nesta segunda-feira.

A CMB reitera que considerou que a forma com menor dano social estaria relacionada aos requisitos para ter acesso à aposentadoria pelo INSS. "Não houve qualquer ilegalidade na medida", diz em nota.

Confira o ofício que comunica o Plano de Desligamento:

Ofício da Casa da Moeda do Brasil comunica demissão de 212 empregados ao Sindicato Nacional de Trabalhadores da Indústria Moedeira.

A Casa da Moeda ressaltou no ofício que as demissões são resultado das perdas de receitas, que nos últimos dois anos reduziram o faturamento em cerca de R$1,4 bilhão por ano.

O sindicato acusa o governo de provocar as perdas financeiras. "A gente tem convicção de que o governo, que é sócio público da Casa da Moeda, retirou recursos da instituição em 2016 quando descontinuou o sistema de controle de bebidas (SICOBE), importante fonte de receitas da Casa", diz o presidente do sindicato, Aluízio Junior. Ele também aponta o efeito da Desvinculação de Receitas da União (DRU), em 2016, como responsável pelas perdas da Casa da Moeda, que foi impactada em mais de R$ 500 milhões naquele ano, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Aluízio Junior. 

Em nota, a CMB concorda que, em 2016, perdeu uma importante fonte de receita com a descontinuidade do SICOBE. "Embora outras linhas de negócio ativas e outras estejam sendo desenvolvidas, o redimensionamento do quadro de pessoal se mostrou imprescindível para a sustentabilidade empresarial", diz.

A Casa da Moeda afirma que o ajuste no quadro de empregados foi planejado e que as demissões não vão impactar negativamente as atividades da CMB. O sindicato teme por um déficit de mão-de-obra na empresa pública.

Fonte: O Dia Online - 09/04/2018