Elevador com defeito pode levar a ação na Justiça contra fabricante, assistência técnica ou condomínio

Todo mundo já viu a placa: fora de serviço. Um elevador com defeito pode tirar do sério quem mora em edifícios. O que poucos se dão conta é que elevador é um produto, assistência técnica é um serviço e, portanto, o consumidor deve exigir seus direitos. E, segundo especialistas, quando há defeito, seja no equipamento ou na prestação do serviço, pode se responsabilizar não só a empresa fabricante e a que realiza os reparos, mas também o próprio condomínio.

No Barra Summer Dreams, condomínio da Barra da Tijuca, o problema com elevadores virou rotina. Há mais de um ano, os seis elevadores dos dois blocos funcionam de forma errática, quando funcionam. Cada prédio tem 27 andares. A crise atingiu seu auge no fim de semana do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro.

— Foi um problema enorme. Tinha só um elevador, e não estava funcionando direito — lembra o síndico profissional Fernando Eymard, responsável pela administração dos prédios, que conta já ter gasto R$ 660 mil na modernização das portas dos elevadores.

PARADA É SINAL DE ALERTA

para ninguém ficar preso, Eymard montou um esquema de emergência. Toda vez que um morador desejava usar o equipamento, ligava para a administração. Assim, um funcionário do prédio, munido de rádio, descia com o morador até o térreo ou subia com ele até o andar desejado. A precaução foi necessária porque o telefone de emergência dos elevadores estava com defeito. Se houvesse uma parada, o condômino não teria como avisar.

Moradores do Barra Summer Dreams colecionam histórias a respeito dos elevadores do condomínio, todos fornecidos pela Atlas Schindler, também responsável pela manutenção. Para a família do empresário e bodyboarder Marcus Kung, morador do 25º andar, chegar e sair de casa se tornou a pior parte do dia.

— Não gosto de lugares fechados, tenho um pouco de claustrofobia. Fiquei preso mais de uma vez. Meu filho, que tem 2 anos e 3 meses, passou a ter medo de entrar no elevador. Só entra se eu estou junto — conta Kung, acrescentando que no último fim de semana os elevadores tiveram nova pane.

O temor do menino é justificado: ele, a irmã gêmea e a babá ficaram cerca de 40 minutos presos dentro do elevador.

— Isso sem refrigeração. A sorte é que, por acaso, um morador foi usar o elevador no andar em que eles estavam parados e avisou. Então, um funcionário ligou e religou o equipamento, o que costuma resolver o problema, apesar de ser proibido — relata o empresário.

O engenheiro civil Gilberto Curi, da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), explica que o ato de ligar e desligar o elevador para que ele volte a funcionar é como empurrar um carro sem motor de arranque, para ver se pega:

— Uma hora este elevador não vai ligar. Ao parar, ele está mostrando que precisa de manutenção, mas estão burlando essa necessidade.

EXIGÊNCIA DE VISTORIA ESPECIAL

O problema do condomínio da Barra da Tijuca é a versão mais extrema de uma situação comum vivida por quase todos os edifícios, mesmo cumprindo a legislação e fazendo a manutenção periódica dos aparelhos. Para o elevador, não basta a autovistoria. Ele precisa passar por uma vistoria especial, feita anualmente por empresa especializada (em geral, a que realiza a manutenção dos aparelhos), que emitirá um documento, exigido pelo responsável pela autovistoria predial. A mesma empresa também é obrigada a fazer visitas mensais de vistoria.

SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL

Janaína Alvarenga, advogada da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania e do Consumidor (Apadic), afirma que a manutenção do elevador pode ser considerada um serviço de caráter essencial:

— Estamos lidando com questão de segurança. Tem que ter serviço de emergência que funcione 24 horas por dia. Não dá para ficar à espera de peças.

A demora da empresa de assistência técnica em apresentar uma solução deixou o síndico Marcelo Araújo, do condomínio Stilo Residencial, em Jacarepaguá, de mãos atadas. Seu prédio tem nove andares e dois elevadores. Em 15 de outubro, quando um apresentou defeito, Marcelo chamou o técnico. Por lei, edifícios são obrigados a contratar manutenção. Os condôminos do Stilo, por conveniência, escolheram a Otis, fornecedora dos aparelhos.

— O técnico veio aqui e depois foi embora sem resolver o problema, disse apenas que uma peça estava com defeito e deixou uma ordem de serviço com um funcionário. Depois disso, ninguém mais fez contato — queixa-se Araújo.

Quando finalmente conseguiu uma posição, soube que uma peça, de R$ 20 mil, havia queimado e precisava ser substituída. Mas até agora, não chegou.

A Elevadores Otis relata que enviou uma equipe técnica para acompanhar o caso no dia 6 deste mês.

MERCADO CONCENTRADO

Relatos como esse são comuns, afirma o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio), Leonardo Schneider. De acordo com ele, a demora ocorre porque são poucas as empresas que fabricam elevadores, assim como as peças de reposição.

— É um mercado concentrado. Poucas têm o expertise para fabricar ou fazer manutenção. E geralmente os condomínios precisam agilidade neste conserto: o elevador é hoje como uma perna do prédio — ressalta Schneider.

Mesmo em casos pontuais de defeito, um atendimento demorado pode causar transtornos. Em 18 de setembro, a publicitária Renata Niemeyer estava de mudança. Iria sair de seu apartamento no condomínio Península, na Barra, para uma residência no Bosque Marapendi, a poucos quilômetros de distância. Uma mudança que parecia simples acabou levando dois dias.

— Dos dois elevadores do prédio, um estava quebrado por falta de peças. Ao meio-dia, no meio da mudança, o segundo quebrou — lembra Renata.

Metade dos móveis estava no caminhão de mudança. A outra, presa no apartamento no décimo andar.

— Chamamos a Atlas (fabricante e responsável pela manutenção), mas o técnico demorou demais — queixa-se.

Quem se sentir lesado, de acordo com a advogada da Apadic, pode mover ação contra a fabricante, a assistência técnica e até mesmo o condomínio.

— Precisa ser analisado caso a caso, para verificar o responsável.

Em nota , a Atlas Schindler disse estar ciente do ocorrido nos equipamentos do Barra Summer Dreams e afirma ter enviado equipe de engenheiros ao local. Sobre os equipamentos do Península, informa que houve um chamado em 16 de setembro, quando foi identificada a necessidade de troca de um componente, feita em 18 de setembro.

Fonte: O Globo Online - 18/11/2015