Medida Provisória deve atender cerca de 50 categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2025

O governo prepara uma Medida Provisória com reajuste salarial para cerca de 50 categorias do serviço público a partir de janeiro de 2025. De acordo com fontes ouvidas pela Jovem Pan, a MP deve ter um impacto de R$ 18 bilhões. O texto foi elaborado pelo Ministério da Gestão e Inovação e está sendo analisado pela Casa Civil. O texto passa a ter validade a partir da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem necessidade de tramitar pelo Congresso Nacional.

O último acordo coletivo para o funcionalismo público aconteceu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2023, o Executivo concedeu um reajuste linear de 9%, no entanto, neste ano não houve mudanças. A MP prevê reajustes diferenciados para 2025 e 2026, conforme a categoria, e ainda amplia o tempo necessário para que os servidores cheguem ao topo das carreiras, finalizando com a lógica de progressão rápida e salários iniciais elevados.   

Para que o reajuste previsto para 2025 tenha validade, além da edição da medida, os deputados e senadores precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expectativa é de que votação aconteça até o final desta semana.

Fonte: Jovem Pan - 17/12/2024