Com aumento do ICMS para importação, taxa de produtos pode chegar até 50%; lojas nacionais argumentam que já pagam 90%

Com o aumento das taxas de importação previstas para abril de 2025, o brasileiro pagará quase 50% de impostos sobre itens importados, como mostrou a Shein e AliExpress.

Embora o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um reajuste de 3% na alíquota, passando de 17% para 20%, o brasileiro também paga impostos nacionais, como o ICMS e o imposto de importação federal. Hoje, uma compra internacional de até US$ 50 tem 44,5% de impostos.

Porém, o aumento da alíquota para 20% pode pesar o bolso. A alíquota fixa de importação foi imposta em agosto de 2024, a 17%.

Mudanças em impostos

O governo pensa em um aumento de impostos para equilibrar os cofres públicos : aumentar a arrecadação e, assim, continuar com benefícios sociais, pagar contas de educação, entre outros.

Além disso, querem "alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local". As aspas são de um comunicado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz).

"Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço."

Lojas reclamam sobre aumentos

"Com as mudanças aprovadas, essa carga pode aumentar significativamente, chegando a 50% caso a alíquota máxima seja aplicada", informou a Shein, uma das grandes marcas de varejo internacional, por meio de comunicado.

Outra loja que comentou o aumento foi o AliExpress: "O aumento da alíquota do ICMS para 20% eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$ 50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor, chegando a 100%.”

A Shein mostrou um exemplo das contas: um vestido que custa R$ 100 reais receberá impostos proporcionais. Somadas, as taxas podem fazer a conta chegar a R$ 144,50 - e, depois do aumento, até R$ 150. 

"Essa decisão impacta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis do Brasil, que dependem de produtos internacionais acessíveis para suprir suas necessidades", acrescentou a Shein.

A loja concluiu: "A empresa reitera o compromisso com os consumidores brasileiros e continuará trabalhando para garantir o acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis. Apesar do impacto desse aumento sobre as operações internacionais, o foco permanece em iniciativas locais, incluindo o apoio a parceiros e produtores nacionais, além do fortalecimento do marketplace.”

Aumento de ICMS abala compras internacionais

O AliExpress informou que, desde o aumento do ICMS para 20% em produtos abaixo de US$ 50 que foram importados (mudança foi imposta em agosto), houve uma diminuição de mais de 40% nas remessas para o Brasil. 

Para a empresa, isso afeta diretamente o consumidor brasileiro. "A missão do AliExpress é democratizar o acesso a produtos do mundo todo, conectando consumidores diretamente com fabricantes, reduzindo intermediários na cadeia de suprimentos e aumentando a eficiência e a produtividade para oferecer produtos de qualidade a preços justos.”

Lojas nacionais comentam

Jorge Gonçalves Filho , presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), não vê tanto problema na importação, e vê mais uma equalização. Ele diz que jogas nacionais pagam muito mais impostos, e esses chegam a 90%.

"Se tomarmos o ICMS de 17%, mais o Imposto de Importação de 20%, gera, atualmente, uma carga tributária no produto importado, via cross-border, de 44,5%. Com a majoração do ICMS para 20%, mais o mesmo IPI de 20%, a carga tributária no produto importado terá pequena variação para 50%, e no preço final desses produtos significará apenas 3,7%", disse o presidente do IDV ao g1.

Fonte: economia.ig - 09/12/2024