Projeção é de fechar o ano com um deficitário de cerca de R$ 3,7 bilhões

As empresas estatais federais devem encerrar 2024 com o maior déficit financeiro desde 2009, segundo dados do governo. 

De janeiro a agosto deste ano, o déficit acumulado das estatais chegou a R$ 3,3 bilhões, com uma projeção de fechar o ano em R$ 3,7 bilhões. Esse será é o pior resultado em 15 anos, quando o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou o déficit de R$ 3,8 bilhões.

Especialistas alertam para o impacto fiscal desse cenário, uma vez que o déficit das estatais é, em última instância, coberto por toda a sociedade. 

Para os especialistas esse déficit precisa ser coberto. O problema é que a população irá arcar com as dívidas, já que o governo não gera recursos sozinho. Isso compromete o arcabouço fiscal, levando a juros mais altos e maior volatilidade no câmbio.

Estatais e setores impactados

O Brasil conta com mais de 100 empresas estatais federais que operam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. Nos últimos anos, o desempenho financeiro dessas empresas variou bastante. Entre 2009 e 2022, foram registrados superávits, impulsionados por aportes financeiros realizados por governos anteriores. Por exemplo, em 2018, o governo Michel Temer injetou R$ 5 bilhões, enquanto o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 10 bilhões em 2019, resultando em um superávit de R$ 14 bilhões.

No entanto, o cenário mudou em 2023, quando as estatais fecharam o ano com um déficit de R$ 706 milhões, tendência que parece ter se agravado em 2024. 

Veja as empresas que mais tiveram déficit:

Emgepron : R$ 2,5 bilhões

ECT (Correios) : R$ 2,1 bilhões

Emgea : R$ 866 milhões

Infraero : R$ 536 milhões

Dataprev : R$ 323 milhões

Os números excluem empresas como Petrobras, Eletrobras e bancos públicos, além dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são descontados do cálculo total do déficit.

Explicações do governo

O Ministério da Gestão e Inovação justificou que parte significativa do déficit reflete investimentos estratégicos, e que essas empresas não dependem de recursos do Tesouro Nacional para cobrir despesas de custeio, como salários ou contas. 

Segundo a pasta, o déficit é em grande parte atribuído a projetos específicos, como no caso da Emgepron, que recebeu R$ 10,2 bilhões em aportes entre 2018 e 2019 para construir fragatas para a Marinha, e investiu R$ 1 bilhão em 2024 nesse programa, gerando parte do deficitário contabilizado.

Apesar dessas justificativas, especialistas  apontam para a necessidade de maior rigor na gestão das contas das estatais.

Fonte: economia.ig - 22/10/2024