No final de julho, foram estabelecidas regras mais severas para a concessão e a revisão do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) iniciou a convocação para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC ) que precisam se inscrever ou atualizar suas informações.

A medida faz parte de um rigoroso processo de " pente-fino ", uma revisão do benefício anunciado pelo governo federal. No final de julho, foram estabelecidas regras mais severas para a concessão e a revisão do BPC . 

De acordo com as novas diretrizes, os beneficiários do BPC que não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram seu cadastro no INSS nos últimos quatro anos serão obrigados a atualizar suas informações em 45 dias, se morarem em uma cidade de até 50 mil habitantes ou em 90 dias, se morarem em cidades maiores.

Preciso atualizar meu cadastro? Veja como saber

O INSS disponibilizou no aplicativo e no site do "Meu INSS" a opção em que é possível verificar se as pessoas estão inscritas ou precisam atualizar o CadÚnico.

O Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para integrar famílias de baixa renda em diversos programas federais, incluindo o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O aplicativo do Meu INSS está disponível para o sistema  Android e IOS . O site pode ser encontrado pelo seu navegador de preferência.

Para a consulta de atualização e inscrição, não são necessários login e senha, é possível acessar somente com o número do CPF.

Caso a pessoa precise atualizar o cadastro para manter o BPC, ela será direcionada a procurar um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Os endereços do CRAS de cada município estão disponíveis aqui.

Bloqueio

Em caso do beneficiário não comparecer para a atualização dos dados, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a partir do envio da notificação. 

Segundo o INSS, apenas os benefícios cujos titulares confirmarem o recebimento do aviso serão suspensos.

Os beneficiários têm a oportunidade de realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do período de suspensão, sem que isso afete o pagamento do benefício.

"Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)", explicou o INSS.

Ainda, o INSS recomenda que os beneficiários verifiquem regularmente se o CPF consta na lista de atualização de cadastro, pois a verificação dos dados será feita em lotes.

No primeiro lote, mais de 500 mil pessoas serão convocadas a comparecer ao CRAS para se inscrever no CadÚnico. No total, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Fonte: economia.ig - 12/08/2024