Taxação das compras internacionais deve mudar sistema de logística de transportes, causar aumento nos preços de produtos importados e criar efeito cascata nos produtos nacionais

O projeto de lei que institui a chamada “taxação das Bbusinhas”, aprovado no último mês e com início previsto para agosto, visa, segundo o governo federal, fortalecer a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Inserida como um “jabuti” no Mover, a proposta estabelece um imposto máxima de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Especialistas preveem que a medida terá impactos significativos no comércio bilateral e na logística de transporte, influenciando diretamente a economia nacional. “O impacto econômico da legislação é estimado não apenas em um aumento nos preços de produtos importados, tanto para consumo quanto para a indústria, mas também em um possível efeito cascata nos produtos nacionais”, comentou Rodrigo Scolaro, economista da GEP COSTDRIVERS.

Durante a tramitação no Senado, o “PL das Blusinhas” gerou reações divergentes entre as empresas. Alguns expressaram preocupação com os potenciais efeitos adversos na desigualdade social, enquanto outros levantaram questões sobre a concorrência desleal. Há certa dificuldade em identificar quais itens serão mais afetados devido à segmentação dos dados de comércio brasileiro através de códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). No entanto, o código 85, relacionado a eletrônicos, mostra que 44% das importações vêm da China desde 2016. Já os códigos 61 e 62, relacionados a vestimentas, indicam que 60% das importações vêm do país asiático, com um crescimento de 75,8% desde 2020, atingindo um recorde histórico em 2023. 

A aprovação do projeto de lei deve impactar significativamente as compras de baixo valor, responsáveis por grande parte do aumento nas importações desde 2020. Dados do Banco Central do Brasil mostram que a importação de produtos mais baratos somou US$ 10 bilhões em 2023, quase o triplo dos US$ 3,47 bilhões de 2020. O total importado com a NCM 85 foi de cerca de US$ 15 bilhões, cifra que deve ser significativamente impactada pela taxação. Além da queda nas compras, a logística também deve sofrer mudanças no país, principalmente no transporte marítimo. Atualmente, o Brasil trabalha com exportações via barcos a granel para grãos e minérios, e importações via contêiner para produtos industrializados.

Caso haja uma queda na importação desses produtos, o transporte via contêiner pode ser alterado, com empresas preferindo enviar para países com trocas mais benéficas. No médio prazo, o transporte rodoviário também deve sofrer mudanças. Atualmente, há um estoque de itens chineses no país que naturalmente diminuirá com a demanda. Com a taxação, além do custo da importação aumentar, é possível que haja uma queda no consumo, refletindo na busca e no uso do modal, especialmente em grandes centros consumidores.

Fonte: Jovem Pan - 21/07/2024