SÃO PAULO (Reuters) – O Banco Central divulgou nesta segunda-feira ajustes na regulamentação do Pix para aperfeiçoar seus mecanismos de segurança e definiu 16 de junho de 2025 como nova data de lançamento do Pix Automático.

O BC afirmou em nota que estabeleceu uma nova regra geral a ser aplicada aos dispositivos de acesso usados para iniciar transações Pix, com as mudanças entrando em vigor em 1º de novembro deste ano.

Segundo a autoridade monetária, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até 200,00 reais, desde que o limite diário não ultrapasse 1.000,00 reais.

Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. Mas essa exigência de cadastro se aplica apenas para aparelhos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix”, disse o BC.

Para garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de transações Pix, os participantes terão que utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.

Também terão que verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.

Em relação a Pix Automático, o BC afirmou que a ferramenta será disponibilizada para a população em 16 de junho do próximo ano, com o objetivo de facilitar cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por grande variedade de empresas.

Com ele, após autorização prévia, o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.

Fonte: InfoMoney - 22/07/2024