Segundo a Shopee, taxação de 20% sobre as compras até US$ 50 deverá impactar parcela pequena da sua base de consumidores brasileiros

O imposto de importação de 20% para produtos até US$ 50 (cerca de R$ 276, na cotação de 26 de junho), que foi aprovado pelo Congresso Nacional e está em vias de ser sancionado pelo presidente da República, não irá impactar os consumidores que compram de algum dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros cadastrados na plataforma da Shopee. Segundo a empresa, atualmente, 90% das vendas são dos lojistas nacionais.

“Caso o consumidor decida realizar uma compra internacional na nossa plataforma, que é uma parcela pequena da nossa base, ele irá fazer o pagamento dos impostos previsto por lei no ato da compra, de forma ágil e transparente”, explicou Luciana Hachmann, head de Relações Governamentais da Shopee. 

“Acreditamos que essa iniciativa contribuirá significativamente para o desenvolvimento do empreendedorismo e do ecossistema de e-commerce no país”, continuou a executiva.

A posição difere da expressada pela Shein, por exemplo, que se posicionou contrária à taxação das compras de pequeno valor — aquelas até US$ 50 — e informou que seus consumidores terão impactos negativos.

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A Shein vê como um retrocesso o fim do De Minimis (a isenção de imposto de importação para compras internacionais até USD 50) e diz que ele nunca teve função arrecadatória. “A decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada, por impactar diretamente a população brasileira”, disse a empresa asiática, em nota.

Shopee, Shein, AliExpress e outras empresas de comércio eletrônico aderiram ao programa de conformidade da Receita Federal, o Remessa Conforme, no ano passado, recolhendo impostos desde então. As cadastradas no programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicado o imposto de 60%.

Sobre as compras de qualquer valor, segue incidindo a alíquota de 17% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.

Ao Metrópoles, a Shopee disse entender que o formato do Remessa Conforme tem garantido mais transparência ao consumidor e agilidade no desembaraço dos pacotes quando chegam no país.

A empresa afirmou manter um canal de diálogo “aberto e construtivo” com o Congresso e pontuou que seu propósito é “contribuir com a economia digital, apoiar micro, pequenas e médias empresas que buscam alavancar seus negócios no comércio eletrônico”.

A executiva da plataforma completou: “Vamos continuar com as portas abertas para construir parcerias institucionais que possam gerar ainda mais oportunidades no ambiente digital”.

“Jabuti” em projeto sobre mobilidade verde

A taxação de 20% sobre as compras até US$ 50 foi inserida sob a forma de “jabuti” (matéria estranha ao texto principal) no projeto de lei (PL) que cria o Programa Automotivo de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). De iniciativa do Poder Executivo, o texto trata de incentivos a veículos sustentáveis.

Houve apelos para que o retorno da taxação fosse tratado em um projeto de lei sobre o tema, mas após acordo entre o governo e o Congresso, a taxa foi aprovada dentro do PL do Mover.

Segundo apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, em relação à “taxação das blusinhas”, o presidente Lula deve seguir acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e sancionar o texto aprovado pelos deputados federais e senadores.

A Shopee

Shopee é uma plataforma de comércio eletrônico de Singapura pertencente ao Sea Group, que é uma empresa global de internet fundada em 2015.

No Brasil, a empresa possui 11 centros de distribuição e mais de 100 hubs logísticos para atender vendedores e consumidores. No último ano foram abertos cinco centros: em Pernambuco, Bahia, Guarulhos (SP), Goiás e Rio Grande do Sul.

“Acreditamos que o ecossistema de e-commerce no Brasil ainda tem um potencial muito grande para desenvolvimento e queremos contribuir com esse crescimento, trazendo cada vez mais negócios para o digital e contribuindo com a economia no país”, disse Luciana Hachmann.

Fonte: Metropoles - 26/06/2024