Proposta prevista na reforma tributária prevê que uma nova tarifa seletiva substitua o IPI em 2027 e o ICMS em 2029; 60% dos brasileiros aprovam elevação de tributos sobre o álcool

Um levantamento recente revela que mais de 60% dos brasileiros aprovam a elevação das alíquotas de tributos sobre o álcool. A reforma tributária, que visa taxar produtos e serviços prejudiciais à saúde, inclui as bebidas alcoólicas nessa categoria. Atualmente, o Brasil possui dois impostos sobre bebidas alcoólicas: o ICMS, regulamentado pelos Estados, e o IPI, definido pelo governo federal. A proposta prevê que um novo imposto seletivo substitua o IPI em 2027 e o ICMS em 2029. O advogado e professor de direito financeiro Heleno Torres defende que a taxação continue sendo feita de acordo com o percentual de álcool na bebida. Segundo ele, as cervejas com até 5% de álcool sofrem uma tributação de quase 4%, enquanto os destilados, como whisky e vodka, que possuem entre 38% e 54% de álcool, são taxados em quase 20%. Esse padrão é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e visa refletir os diferentes impactos na saúde humana, promovendo alíquotas diferenciadas que evidenciem o consumo de álcool. 

Em uma audiência na Câmara dos Deputados em março, produtores de bebidas destiladas defenderam uma tributação igual para todos, proposta que enfrenta resistência de empresas do segmento de cerveja e de especialistas como Torres. Ele argumenta que a taxação proporcional ao teor alcoólico pode reduzir a quantidade de pessoas que necessitam de serviços de saúde devido ao abuso de álcool. Além das bebidas alcoólicas, o governo pretende incluir veículos mais poluentes, cigarros e bebidas com alta quantidade de açúcar na lista do imposto seletivo. A proposta de reforma tributária, portanto, não se limita apenas ao aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas, mas também busca uma abordagem mais ampla para promover a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. mais saudáveis e sustentáveis entre os brasileiros.

Fonte: Jovem Pan - 25/06/2024