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Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses
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Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses

Publicado em 29/05/2024

O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do “Justiça em Números”, levantamento anual feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A 21ª edição do estudo foi publicada nesta terça-feira (28/5) e é referente aos processos em trâmite em 2023.  

O dado indica que as sentenças estão demorando cada vez mais desde o início da série histórica, em 2015, quando as decisões levavam em média um ano e seis meses.

Em 2016, a média registrada era de um ano e dez meses; em 2017, 2018 e 2019, dois anos e dois meses; em 2020, dois anos; em 2021, um ano e 11 meses; e em 2022, dois anos e um mês.  

A Justiça Militar, que é a que menos recebe processos, é a mais rápida: as sentenças demoram em média sete meses. Na sequência estão a Justiça Eleitoral (um ano); do Trabalho (um ano e seis meses); Estadual (dois anos e quatro meses); e Federal (três anos e dois meses). Os tribunais superiores demoram em média nove meses.  

A Justiça Estadual de Roraima é a que julga mais rápido em primeira instância: demora uma média de nove meses. A que mais demora é o do Rio de Janeiro, com uma média de três anos e nove meses. Na Justiça Federal, a 5ª Região é a mais rápida, com uma média de um ano e quatro meses.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o mais rápido: demora em média dois meses. O Tribunal de Justiça do Pará é o mais demorado: leva em média um ano e três meses.

Veja os gráficos do tempo médio até a sentença no segundo grau (esquerda) e primeiro grau (direita):

 

Baixa processual

Do ajuizamento da ação até a baixa do caso, a média é de dois anos e sete meses. Consideram-se baixados os processos remetidos para outros órgãos judiciais; remetidos para instâncias superiores ou inferiores; arquivados em definitivo; com decisão transitada em julgado; ou que iniciaram o cumprimento ou execução.

Ou seja, não necessariamente todos os processos baixados foram encerrados, embora parte deles tenha a tramitação concluída. O CNJ não faz distinção entre as várias formas de baixa. 

O tempo também cresceu em comparação com os anos anteriores. No relatório anterior, a média era de dois anos e cinco meses.

A média de tempo para baixa na Justiça Militar é de um ano. Na sequência estão a Justiça Eleitoral (um ano e dois meses); do Trabalho (um ano e 11 meses); Federal (dois anos e três meses); e Estadual (dois anos e 10 meses). A baixa nos tribunais superiores leva em média um ano e um mês.

Veja a média do tempo de baixa (esquerda) e de casos pendentes (direita), por tribunal:

   

 

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 28/05/2024

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