A Justiça Itinerante, lançada pelo Judiciário gaúcho em fevereiro deste ano para facilitar o acesso à justiça a quem mora distante dos foros, passará a atender a população desabrigada pela enchente diretamente nos alojamentos temporários. A ação, denominada Justiça Itinerante Emergencial, permitirá o ajuizamento de processos judiciais, além de orientações jurídicas nas áreas de família, cível e juizado especial. As atividades iniciam nesta quarta-feira (22/5), das 13h às 17h, no alojamento instalado no clube Sogipa, localizado na Rua Barão de Cotegipe, 415, bairro São João, em Porto Alegre.

“A importância da Justiça Itinerante Emergencial é poder levar o serviço jurisdicional às pessoas atingidas por essa tragédia. Nosso objetivo é que os mais vulneráveis tenham apoio do Judiciário e das instituições parceiras do projeto. Vamos todos juntos auxiliar nas demandas necessárias para a busca de direitos, pois na situação na qual as pessoas estão, fica mais difícil o acesso à justiça”, afirma o Gestor do Projeto Justiça Itinerante, Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang. 

Hoje (20/5), a Juíza Patrícia Antunes Laydner, que conduzirá as atividades, esteve na Sogipa para dialogar com as equipes que atuam no local.

“Estamos na missão de reconhecimento dos abrigos. Nossa ideia é atender demandas jurídicas de emergência, como, por exemplo, questões de direito de família e relacionadas a contratos, além de orientações sobre o andamento de processos judiciais”, destaca a magistrada.

Também participarão da ação servidores do Judiciário e representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

Atendimento na ESEFID

Na sexta-feira (24/5), no mesmo horário, o atendimento ocorrerá na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID) da UFRGS (Rua Felizardo, 750, Jardim Botânico, Porto Alegre). O grupo de trabalho seguirá visitando os alojamentos para verificar onde estará a ação nos próximos dias.

Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 20/05/2024