Entidade desenvolveu profundo estudo de impacto e elaborou proposta de composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos

O setor de supermercados propôs ao Governo Federal a antecipação dos efeitos da reforma tributária com a criação de uma cesta básica de alimentos com isenção. No Jornal da Manhã desta quinta-feira (4), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Galassi, compartilhou com os telespectadores mais informações sobre essa proposta. “O congresso propôs algo muito maior do que nós tínhamos proposto. Trata-se de uma cesta básica saudável, nutritiva, regional, que atende os preceitos culturais e combate a obesidade junto a insegurança alimentar”, explica o presidente. Feito isso, a ABRAS e as Frentes Parlamentares elegeram as categorias que seriam prioritárias para fazerem parte da cesta. “O que diferenciou o trabalho que as frentes fizeram da ABRAS, foi que as frentes já propuseram as categorias como um projeto de lei e nós entendemos que é preciso enfrentar o problema no produto. E assim, selecionamos os itens elegíveis para comporem uma cesta básica“, compartilhou João. O estudo apresenta quinze categorias em uma composição elegível vinculada à Nomenclatura Comum Mercosul (NCM).  

Ao ser questionado sobre quais são as expectativas do avanço do projeto e se existe uma possibilidade de ser lançado ainda em 2024, Galassi aponta: “Esse é o motivo do nosso esforço, por isso focamos nos detalhes dos produtos, pois não adianta ficarmos nessa discussão por mais um ano. Afinal das contas, mesmo que seja aprovado este ano, a proposta só será efetivada daqui a 10 anos, que, por sinal, é um grande erro já que estamos falando de algo benéfico à população brasileira, precisamos da cesta básica ‘já’.” O Governo Federal irá renegociar as dívidas dos estados, com isso, A ABRAS apresentou uma proposta de contrapartida, para reduzir os impostos da cesta básica. “Isso seria fundamental para termos um impacto imediato no bolso e poder de compra do consumidor”, finaliza o presidente.

Fonte: Jovem Pan - 04/04/2024