Resultados foram influenciados positivamente por mudanças na legislação e por pagamentos atípicos, tanto em 2023 quanto em 2024 

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve um aumento leve, atingindo R$ 280,63 bilhões em janeiro, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal. Esse valor representa um crescimento real de 6,67% em comparação com o mesmo período do ano anterior. É o maior montante registrado para o mês de janeiro desde 1995, quando teve início a série histórica. Os dados detalhados sobre a arrecadação podem ser acessados no site oficial da Receita. No que diz respeito às receitas administradas pelo órgão, o total arrecadado no último mês foi de R$ 262,87 bilhões, o que representa um aumento real de 7,07%. Esses resultados foram influenciados positivamente por mudanças na legislação e por pagamentos atípicos, tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A Receita Federal destaca que esses indicadores são importantes para avaliar a atividade econômica, principalmente no setor produtivo. 

A arrecadação proveniente do IRPJ e da CSLL totalizou R$ 91,7 bilhões em janeiro, registrando um aumento real de 1,24% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado se deve, em grande parte, aos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, que engloba eventos ocorridos ao longo de 2023, principalmente no setor financeiro, e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, juntamente com a queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal. 

Para contribuir com o aumento da arrecadação, em janeiro, houve um recolhimento adicional de R$ 4,1 bilhões referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, relacionado à tributação de fundos exclusivos, algo que não ocorreu no mesmo período do ano anterior. A legislação que altera o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado. Outro destaque foi a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins, que juntas totalizaram R$ 44 bilhões em janeiro, apresentando um crescimento real de 14,37%. Esse desempenho foi impulsionado pelo setor financeiro e por mudanças na legislação do PIS/Cofins, com ênfase na retomada parcial da tributação do setor de combustíveis.

Fonte: Jovem Pan - 22/02/2024