Apesar da geração de energia ser ‘barata’, Brasil é um dos países onde a conta de luz mais pesa no bolso do consumidor

O Brasil já é um dos países em que a conta de luz mais pesa no bolso do consumidor - e a tendência é que isso piore no próximo ano. A expectativa é de que ocorra um aumento médio de 6,5% nas contas de luz do brasileiro, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) ao qual o Terra teve acesso.

Essa é a média prevista para todo o Brasil, contabilizada a partir dos valores médios das distribuidoras de energia espalhadas pelos Estados.

Nestas estimativas não estão contabilizados tributos, mas são levados em consideração os encargos - que ficam, em sua maioria, associados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), composta por subsídios pagos pelos próprios consumidores.

Segundo levantamento da Abrace, dos mais de R$ 37 bilhões em despesas da CDE previstas para o ano que vem, em torno de R$ 30 bi serão pagos pelo consumidor em tarifas nas contas de luz. 

A iniciativa ressalta que na CDE também constam subsídios justos, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos para consumidores de baixa renda.

O valor do aumento da conta de luz também considera os R$ 60 bilhões em créditos de impostos que aliviam a conta final dos consumidores. A medida foi sancionada em 2022 em função de cobranças indevidas de ICMS na base de cálculo de Pis/Cofins pagos em contas passadas.

Há uma pressão por parte das distribuidoras para que a questão seja revertida. Caso isso ocorra, sem o atenuante do crédito aos consumidores, o aumento da conta de luz no ano que vem pode chegar a 10,41%.

Quanto deve aumentar em cada Estado?
O aumento da conta de luz, nos cenários com e sem o crédito de impostos, varia pelo País - dependendo da empresa responsável pela gestão da energia local. Por conta disso, na contramão do cenário geral, há regiões que podem ter redução da conta de luz.

Confira as estimativas da Abrace para parte das distribuidoras, das que devem ter maior aumento para as que devem registrar diminuição na conta:

• Equatorial - Goiás

Com crédito: aumento médio de 19,07%

Sem crédito: aumento médio de 22,79%

• Cemig - Minas Gerais

Com crédito: aumento médio de 15,65%

Sem crédito: aumento médio de 15,65%

• Equatorial - Alagoas

Com crédito: aumento médio de 10,41%

Sem crédito: aumento médio de 10,41%

• CPFL Piratininga - São Paulo

Com crédito: aumento médio de 9,66%

Sem crédito: aumento médio de 14,26%

• Enel - São Paulo

Com crédito: aumento médio de 9,05%

Sem crédito: aumento médio de 12,96%

• Copel - Paraná

Com crédito: aumento médio de 6,87%

Sem crédito: aumento médio de 14,64%

• Celesc - Santa Catarina

Com crédito: aumento médio de 6,80%

Sem crédito: aumento médio de 12,68%

• Energisa - Mato Grosso do Sul

Com crédito: aumento médio de 5,49%

Sem crédito: aumento médio de 12,87%

• Energisa - Mato Grosso

Com crédito: aumento médio de 5,15%

Sem crédito: aumento médio de 11,84%

• CPFL Paulista - São Paulo

Com crédito: aumento médio de 4,86%

Sem crédito: aumento médio de 10,74%

• Cosern - Rio Grande do Norte

Com crédito: aumento médio de 3,96%

Sem crédito: aumento médio de 14,55%

• Coelba - Bahia

Com crédito: aumento médio de 1,96%

Sem crédito: aumento médio de 7,77%

• Light - Rio de Janeiro

Com crédito: aumento médio de 1,37%

Sem crédito: aumento médio de 7,61%

• Enel - Ceará

Com crédito: redução média de 0,10%

Sem crédito: aumento médio de 3,51%

• Enel - Rio de Janeiro

Com crédito: redução média de 1,91% 

Sem crédito: aumento médio de 3,65%

• Equatorial - Pará

Com crédito: redução média de 3,13%

Sem crédito: aumento médio de 3,13%

• Celpe - Pernambuco

Com crédito: redução média de 3,21%

Sem crédito: aumento médio de 2,13%

Por que a conta é tão cara?

Os reservatórios das usinas hidrelétricas, principal geradora de energia no País, estão cheios. Nesse cenário, pouco está precisando ser gerado em termelétricas - que funcionam a partir de combustíveis fósseis e requerem mais custos. Mas, mesmo com a “energia mais barata”, o Brasil tem a conta de luz cara.

É o que frisou o atual presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, grupo do qual a Abrace faz parte, Luiz Eduardo Barata. Isso porque, como ele explica, quase 40% do valor pago com energia elétrica no País é voltado a tributos, encargos e perdas.

Os cálculos técnicos da Frente indicam um total de 515,86 Terawatt-hora (TWh) consumidos até o dia 31 de dezembro de 2023. Do total de R$ 342,8 bilhões a serem pagos, 61,40% (R$ 210,6 bi) deve ser voltado a gastos com energia, transmissão, distribuição e iluminação pública. Já os outros 38,60% (R$ 132,2 bi) correspondentes a custos com perda técnica, furto de energia, tributos e encargos.

Em meio aos encargos, ele questiona o porquê de serem mantidos tantos subsídios às fontes renováveis - como a hidrelétrica, eólica e solar fotovoltaica - que já são considerados os meios mais baratos de produzir energia. 

“Não precisa desse incentivo, porque já são as fontes mais baratas. Se são as mais baratas, elas que devem entrar no planejamento. Porque o subsídio que é dado reduz o valor das fontes, mas são os consumidores que pagam a conta”, explica.

O mesmo acontece, para ele, no caso dos subsídios voltados ao carvão mineral nacional. Nessa situação ainda há o agravante do carvão ser o principal emissor de gases de efeito estufa no setor da energia. “Estamos vendo os problemas climáticos enfrentados no Brasil e no mundo… Todas as fontes emissoras de gases de efeito estufa, por menor que sejam, devem ser evitadas e retiradas do planejamento”, acredita.

Além disso, com o aumento da conta de luz, produtos e serviços também encarecem por tabela.

Uma das contas mais caras do mundo
Entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país com o maior custo residencial de energia elétrica do mundo. A projeção é da Abrace, integrante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, levando em consideração dados de 2022.

A conta considera dados da tarifa residencial no Brasil, de tarifas residenciais de países da OCDE e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. As bases de dados são, respectivamente, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Internacional de Energia (IEA) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

No top 5 países em que a conta de luz sai mais cara, abaixo do Brasil estão a República Tcheca, Grécia, Espanha, Costa Rica e Itália.

Fonte: Terra - 06/12/2023