O profissional de tecnologia da informação Jorge Miguel se deparou com um anúncio tentador: cama box e colchão queen por menos de R$ 300. Parecia muito barato para ser verdade, mas como se tratava de uma empresa confiável --a rede varejista Ponto (antiga Ponto Frio)-- não hesitou em comprar. O grande problema é que a loja cancelou a compra sem qualquer explicação.

"Ataque hacker não foi, quando fiz a compra recebi os dados certinhos", afirma Jorge, que lamenta não ter recebido o produto. Mas ele não foi o único lesado. O anúncio, que foi divulgado em vários grupos do WhatsApp e do Telegram, na última terça- feira, 20, gerou centenas de menções no site do Reclame Aqui. 

O Terra identificou mais de cinco páginas com reclamações sobre a conduta do varejista. Nos depoimentos foi visto que, assim como Jorge Miguel, outros consumidores não receberam o produto e acusam a Ponto de "propaganda enganosa". 

Em nota, a empresa assumiu que o anúncio foi disponibilizado na página oficial deles, e não em um site falso --tipo de golpe em que os criminosos usam a identidade visual de plataformas e-commerce para 'vender' produtos por um preço abaixo do mercado e, assim, roubar dinheiro e dados bancários dos compradores. 

"A rede reforça que atua pautada no respeito aos consumidores, em alinhamento à legislação vigente e que os casos se trataram de erros crassos que foram corrigidos assim que identificados. A empresa esclarece que os consumidores envolvidos estão sendo contatados", apontou a Ponto. 

Alguns consumidores relataram no Reclame Aqui que a empresa está oferecendo um vale para amenizar o incidente. Mas, como destaca a Ponto, cada caso é avaliado indivdualmente e os clientes estão sendo contatadas um a um para resolver a situação. O link do anúncio foi retirado do ar. 

A advogada membra da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP e diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC)  e da Câmara de Comércio Brasil Líbano, Renata Abalém, falou em detalhes como proceder juridicamente.

"Quando está muito abaixo do mercado e o consumidor compra aquilo, já se presume ser um erro, e por isso, as empresas não têm indenizado, porque quando há um erro e a loja cancela a venda e devolve o dinheiro imediatamente configura um equívoco avito, então esse consumidor não vai lograr êxito no judiciário", explicou.

Mas a situação muda de figura caso o estorno do valor e o cancelamento da compra não sejam feitos em um prazo de uma semana . "O consumidor já teve uma expectativa, a loja já usou o dinheiro do consumidor e eles cancelaram a venda, talvez o juiz vai determinar a devolução do dinheiro com correção monetária, mas pode ser que ele não dê uma indenização", acrescentou a especialista. 

"A loja não vai ser obrigada a indenizar, desde que haja a devolução do dinheiro para o consumidor. Pelo transtorno a loja pode oferecer um voucher como um mimo, um brinde para ajudar na política de relacionamento da empresa", explica ela, que relata que o equivoco não torna a empresa obrigada a fazer a venda do produto pelo valor do anúncio. 

Abalém alerta também aos consumidores que é preciso bom senso. "Você não vai comprar um carro novo por R$ 10 mil, então o consumidor que acaba se aproveitando de uma situação dessas [ ofertas] deve ter ciência de que aquilo pode ser um equívoco e não receber o que ele está buscando", acrescentou.  

Fonte: Terra - 23/06/2023