Desde que a Garoto foi vendida, muitas mudanças realmente aconteceram no principal produto da fábrica capixaba. Algumas envolveram a troca de embalagem, mas a alteração que mais chama a atenção tem a ver com o tipo de produto: o Serenata deixou de ser bombom.

O Serenata de Amor é um dos chocolates mais famosos do Brasil. Para muitas pessoas é a primeira imagem que vem à cabeça quando se fala na Garoto, fábrica que nasceu e fica localizada em Vila Velha, no Espírito Santo. Nos últimos anos, no entanto, desde que a empresa foi vendida para a Nestlé, consumidores questionam se o bombom passou por mudanças. Será? 

Desde a venda da Garoto, finalizada apenas em 7 de junho deste ano pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após 21 anos de impasse, muitas mudanças realmente aconteceram. Algumas envolveram a troca de embalagem. Mas a alteração que mais causa estranheza tem a ver com o tipo de produto: o Serenata deixou de ser bombom. Isso mesmo!  

O g1 analisou uma imagem da embalagem antiga do Serenata, onde é possível ver escrito "bombom" na descrição. Já a versão mais atual traz a informação de que a guloseima se trata de um "wafer", que é um tipo de biscoito com massa fina. (veja nas fotos) 

Mas, por que as empresas mudam a descrição dos produtos? Elas não esclarecem o motivo das alterações, mas a resposta pode não ter nada a ver com os bombons (ou wafers), e sim com os impostos sobre eles. 

Enquanto chocolates e produtos fabricados com ele estão sujeitos à alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o wafer paga 0% dessa tributação. Essa simples mudança na classificação do produto tem um potencial enorme de gerar economia para os cofres das indústrias.

Advogada tributarista explica mudança 

Em entrevista ao g1, a advogada tributarista Sâmara Gomes, disse que o sistema tributário brasileiro é muito completo e tem muitas regras. Por um lado, isso é um entrave para o desenvolvimento dos negócios. Por outro, é possível se aproveitar dessa complexidade para reduzir a carga tributária.

Ela explica que, provavelmente, essas transformações feitas tanto pela Garoto como por outras empresas do ramo de chocolates são frutos de um trabalho chamado planejamento tributário.

"Você identifica a oportunidades dessa complexidade do sistema pra reduzir ou deixar de pagar um tributo obedecendo a lei. Então a empresa identificou que o Serenata de Amor sendo um chocolate, sendo um bombom, ela pagava cinco por cento de IPI enquanto sendo um wafer é 0%. Então, com certeza isso gerou uma economia tributária gigante pra empresa", disse a advogada  

A advogada explica que esse processo está dentro da lei, mas não se trata apenas de uma mudança de embalagem.

"O que a gente tem que se atentar é que não foi só mudar o nome ou a embalagem como muitos pensam tá? Cada produto tem uma classificação fiscal de mercadorias, é o NCM. Então, pra ter essa mudança foi necessário mudar a composição do Serenata de Amor pra que fosse possível mudar também a classificação fiscal dele", disse Sâmara.

"O Serenata reduziu a quantidade de chocolate pra deixar de ser classificado como chocolate e incluiu um creme de chocolate. Isso tudo é possível dentro de um planejamento tributário. Eles buscaram manter o sabor e, com a mudança da embalagem, contribuiu até para manter a crocância, mas tudo foi muito bem pensado, com foco na economia tributária mesmo", explicou a advogada.

Contudo, essas mudanças são fiscalizadas pela Receita Federal e a empresa deve explicá-las e, se necessário, apresentar uma defesa.

Portanto, a conclusão que fica é: o Serenata de Amor mudou sim, pelo menos quanto à classificação do tipo de produto.

E o que diz a Garoto?

O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Nestlé, responsável pela Garoto, que se manifestou por meio de uma nota. A reportagem fez uma série de questionamentos. Entre esses estão, quando ocorreu a mudança de bombom para wafer e por qual motivo isso foi feito.

No site da empresa, a imagem do Serenata estampa a categoria "Wafers" de produtos. Contudo, na descrição do produto no site o termo usado é de bombom. Não está claro, no entanto, quando ocorreu a transição.

Onde constam as informações do produto na embalagem, como o Serenata é chamado, também mudou. Na versão mais antiga, com embalagem de pontas torcidas, ficava claro que se tratava de um "bombom recheado com creme castanha de caju". Já na versão repaginada, o produto é descrito como "wafer recheado com creme de castanha de caju, sabor chocolate".

A resposta da empresa foi que a Chocolates Garoto esclarece que a mudança da embalagem do Serenata de Amor "visa entregar ainda mais qualidade e durabilidade dos seus produtos para os consumidores".

A Chocolates Garoto disse ainda que seguindo a jornada de sustentabilidade da Nestlé, a nova embalagem é produzida com menos insumo e com o uso de material reciclável.

"A marca reforça que tanto a embalagem, quanto a receita dos seus produtos seguem todas as normas estabelecidas pela legislação brasileira para indústria alimentícia. Além disso, salienta que preza pela utilização de ingredientes e insumos de alto nível para entregar produtos de qualidade para o consumidor", diz a nota da empresa.

Fonte: G1 - 14/06/2023