A partir desta quinta-feira, 1º, imposto terá alíquota única e fixa sobre o litro do combustível

O valor médio da gasolina nos postos brasileiros deve aumentar a partir de quinta-feira, 1º, já que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível irá mudar. A partir desta data, o imposto terá uma alíquota única e fixa sobre o litro da gasolina. A cobrança sobre o litro do combustível será de R$ 1,22 em todo o país. Hoje, ela é feita em percentual sobre o preço de venda do produto, variando de 17% a 18%. A mudança trará impacto ao consumidor final já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda. Segundo especialistas, o novo valor será maior do que os percentuais aplicados no território nacional. Assim, será uma pressão adicional sobre o litro da gasolina, que sofreu corte significativo há duas semanas pela Petrobras, na ordem de R$ 0,40 nas refinarias. Com a mudança, os Estados vão perder o direito de escolher a porcentagem da tributação. “Alguns Estados vão sentir essa mudança porque tinham uma alíquota bem elevada”, disse o advogado Guilherme Di Ferreira. 

O preço da gasolina e de outros combustíveis, como o etanol e o diesel, vem registrando queda nas últimas semanas após a mudança na política de preço da Petrobras. De acordo com levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), atualizado na última sexta-feira, 26, os valores médios do diesel, da gasolina e do etanol despencaram 4,08%, 3,66% e 3,76%, respectivamente. A pesquisa aponta que o valor médio do litro da gasolina comercializado nos postos caiu pela terceira semana seguida, de R$ 5,46 para R$ 5,26. Uma queda de R$ 0,20 ou de 3,66%. É o menor patamar desde fevereiro deste ano. As estimativas da Petrobras, com base na redução de R$ 0,40 que anunciou nas refinarias, era de que o preço médio final pudesse atingir R$ 5,20 por litro. A gasolina mais em conta foi encontrada em Goiatuba, em Goiás, a R$ 4,14. A mais cara, em Tefé, no Amazonas, a R$ 7. Já o preço médio do litro do diesel nos postos caiu pela 16ª semana consecutiva. A queda foi de R$ 5,39, na semana passada, para R$ 5,17 nesta semana. Foi um recuo de 4,08%. Trata-se do menor patamar desde o fim de 2021, quando o litro estava em R$ 5,08. Em relação ao etanol, o combustível registrou queda de 3,76%. De R$ 3,99 despencou para R$ 3,84 o litro.

Fonte: Jovem Pan - 29/05/2023