Levantamento semanal de combustíveis da ANP mostra a diferença de preços entre a última semana de abril e a primeira semana de maio, quando a medida entrou em vigor.

O gás de cozinha (GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal, depois da unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que começou a valer no dia 1º de maio. (saiba mais abaixo)

O resultado está presente nos levantamentos semanais de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O percentual definido, de R$ 16,60, ficou maior do que o cobrado na maior parte das Unidades da Federação. Na média nacional, o botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.

O estado de Sergipe teve o maior aumento nominal nesta semana, de R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47). Dos estados que tiveram redução de preço, o Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69.

Veja abaixo os maiores aumentos, em R$

• Sergipe: 5,17
• Amapá: 3,23
• Pernambuco: 1,47
• Mato Grosso do Sul: 1,30
• Rio Grande do Sul: 1,17
• São Paulo: 1,16
• Rio de Janeiro: 0,96
• Tocantins: 0,95
• Rondônia: 0,91
• Pará: 0,64
• Goiás: 0,50
• Piauí: 0,48
• Bahia: 0,26
• Minas Gerais: 0,24
• Mato Grosso: 0,13
• Espírito Santo: 0,13
• Amazonas: 0,12
• Distrito Federal: 0,01
• Acre: -0,14
• Santa Catarina: -0,18
• Paraná: -0,19
• Maranhão: -0,20
• Roraima: -0,28
• Ceará: -0,30
• Alagoas: -0,37
• Paraíba: -0,41
• Rio Grande do Norte: -0,69

Veja abaixo quais estados têm o botijão mais caro, em R$

• Roraima: 129,63
• Rondônia: 125,09
• Mato Grosso: 125,03
• Amazonas: 124,75
• Tocantins: 123,02
• Santa Catarina: 122,59
• Acre: 120,20
• Amapá: 118,72
• Pará: 114,08
• Bahia: 111,58
• Goiás: 111,56
• Minas Gerais: 111,08
• Paraíba: 110,79
• Rio Grande do Norte: 110,67
• Piauí: 109,88
• Ceará: 109,14
• Rio Grande do Sul: 108,78
• Paraná: 106,42
• São Paulo: 106,38
• Sergipe: 105,63
• Mato Grosso do Sul: 105,34
• Maranhão: 103,67
• Espírito Santo: 101,53
• Distrito Federal: 101,39
• Alagoas: 100,87
• Pernambuco: 99,33
• Rio de Janeiro: 96,06 

ICMS fixo

Antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado. Agora, passa a ser fixo.

A fixação de uma alíquota única para combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo — era possível comprar o combustível em um estado com impostos mais baixos para revendê-lo em outro.

A alíquota faz parte de uma lei aprovada no ano passado, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo.

Fonte: G1 - 09/05/2023