Preparado (a) para ingerir ?

A 4ª Turma do STJ, em decisão unânime, isentou o laboratório Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda., fabricante do analgésico Novalgina, da obrigação de indenizar uma consumidora do Distrito Federal que desenvolveu grave doença após usar o produto.

Depois de ingerir dois comprimidos, a mulher apresentou febre, dor de cabeça, e irritações. No dia seguinte surgiram bolhas aquosas arroxeadas na pele, boca, olhos e outros locais do corpo. Com o agravamento do quadro clínico, ela ficou internada por 20 dias. 

Diagnosticada com a Síndrome de Stevens-Johnson, a consumidora entrou na Justiça com ação contra o fabricante do medicamento. Em primeiro e segundo graus, ela teria direito a R$ 1 milhão de reparação moral e ressarcimento dos danos materiais.

Ao concederem as indenizações, as instâncias ordinárias consideraram que “a possibilidade de contrair uma doença grave após tomar o analgésico não pode ser considerada normal e previsível pelo consumidor, mesmo que a eventual reação alérgica conste na bula”.

A possibilidade de reação adversa

Todavia, o provimento ao recurso especial do laboratório seguiu a linha de que sendo provado não ter havido defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante.

Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, “os medicamentos em geral são produtos que apresentam riscos intrínsecos, inerentes à sua própria utilização e decorrentes da finalidade a que se destinam”.

O julgado superior admitiu que a ingestão de medicamentos tem potencial para provocar reações adversas. Estas, todavia, não configuram, por si sós, defeito do produto, desde que a potencialidade e a frequência desses efeitos nocivos estejam descritas na bula, em respeito ao dever de informação por parte do fabricante.

Esta exigência, segundo a relatora, foi atendida pelo laboratório.

Para ler o acórdão do recurso especial, utilize link no final desta página.

(REsp nº 1402929).

Quinze mil casos anuais de alergia

Dados da Organização BV Salud (Biblioteca Virtual em Saúde) referem a
ocorrência anual, de “aproximadamente 15 mil casos no Brasil” de eventos alérgicos posteriores à ingestão de Novalgina. Mas esses números não foram confirmados pela Anvisa.

• Sob o prisma do consumo, não há dados disponíveis sobre a quantidade de Novalgina (comprimidos e gotas) vendidos e ingeridos anualmente no Brasil e no mundo todo.

A fabricante Sanofi-Aventis é uma empresa farmacêutica fundada na França; é uma das maiores no mundo. Formada em 2004 pela fusão da Aventis e Sanofi-Synthélabo, ela adquiriu a farmacêutica Medley em 2009, e a controla desde então. Tem aproximadamente 110 mil empregados em suas várias sedes, em dezenas de países. Seu slogan é “L'essentiel c'est la santé” (O essencial é a saúde).

Histórico da ´Novalgin´, dipirona, ou metamizol

A dipirona magnésica (ou dipirona magnesiana, também chamada de metamizol magnésico (ou metamizol magnesiano) é droga anti-inflamatória utilizada como analgésico e antitérmico.

Seu uso, pela primeira vez, ocorreu na Alemanha, em 1922 sob a marca "Novalgin®" e, por muitos anos, foi disponível como droga de venda livre na maioria dos países, até que suas toxicidades apareceram.

O metamizol é comercializado sob várias formas e vários nomes comerciais. Ele foi banido da Suécia em 1974 e dos EUA em 1977. Trinta outros países - incluindo Japão, Austrália e a maioria dos países integrantes da União Europeia - tomaram a mesma decisão. Nesses países a droga atualmente é utilizada como medicamento veterinário.

Algumas companhias farmacêuticas, particularmente Hoechst e Merck, continuam a desenvolver drogas que contenham o metamizol sódico e as comercializam em alguns países.

No resto do mundo (especialmente na Espanha, México, Brasil, Índia, Rússia, Macedônia, Bulgária, Romênia, Israel e países do terceiro mundo), o metamizol sódico ainda encontra-se largamente disponível e continua sendo considerado um dos mais populares analgésicos. (As informações deste tópico final são da Wikipedia).

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 05/05/2023