A menos de dois meses do fim do prazo, consumidores do estado do Rio enfrentam dificuldades para realizar a Inspeção Periódica do Gás (IPG). O procedimento deve ser feito tanto por residências quanto por unidades comerciais que tenham gás canalizado, mas enfrenta impasses como a dificuldade de se agendar o serviço e a falta de informações por parte dos órgãos envolvidos.

O procedimento não é realizado pela Naturgy, concessionária que opera a distribuição do combustível no Rio. O serviço deve ser contratado numa empresa habilitada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

No site do órgão, no entanto, apenas dez prestadoras aparecem como ativas e consumidores alegam não conseguir entrar em contato para fazer orçamentos e marcar as inspeções.

Foi o que aconteceu com a estudante de Biblioteconomia Carol Carvalho, de 59 anos. Moradora de Santa Teresa, ela tentou falar com diferentes empresas do Rio, mas só conseguiu contato com duas, que só têm agenda para depois do dia 22 de março, data-limite para que a inspeção seja realizada.

– Você não consegue marcar antes de abril ou maio. Eles dizem que estão sem agenda por conta do prazo. E a maioria do site (do Inmetro) o telefone nem funciona – diz.

O EXTRA entrou em contato com as dez prestadoras de serviço, mas só conseguiu contato com duas empresas, que informaram que só tem horários disponíveis no fim de março ou maio.

Em nota, o Inmetro informou que não é regulador da atividade econômica e que só "atesta competências técnicas de organismos de inspeção, de certificação e de laboratórios".

A IPG é prevista em lei estadual de 2014 e determina que a verificação seja feita a cada cinco anos. A norma, porém, só passou a valer em 2018, e o primeiro prazo de cumprimento vai até março próximo.

O texto, no entanto, é vago. Não fica claro a que órgão do governo cabe acompanhar as demandas relacionadas à determinação e se há previsão de prorrogação do prazo, por exemplo. Além disso, a lei também não prevê multa ou sanção aos consumidores que descumprirem o prazo.

No site da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) – a quem compete o estabelecimento das normas das inspeções – é dito que "o consumidor que não realizar a inspeção de segurança quinquenal terá o fornecimento de gás interrompido". A página não explica de que forma isso seria verificado.

Procurada, a Agenersa explicou que não tem competência de fiscalizar os prestadores de serviço acreditados pelo Inmetro.

"Ainda assim, a agência entende as peculiaridades da situação. Por isso, está discutindo possíveis soluções com outros órgãos para que os usuários de gás canalizado do Estado não sejam prejudicados", informou o órgão, em nota.

Se a inspeção verificar alguma inadequação que represente risco, o fornecimento de gás deve ser interrompido, e o cliente deve providenciar o reparo. O serviço é restabelecido após a realização de uma nova vistoria que confirme a solução do problema.

O preço também chamou a atenção de Carol, que estranhou o fato de o tamanho e as características da residência não interferirem no valor final:

– Minha casa só tem um andar, o chuveiro é elétrico e o gás encanado atende apenas o fogão. Ainda assim, me cobraram R$ 570. Estão cobrando esse preço indepentende do tamanho da residencia. Nem me perguntaram se eu morava em apartamento, casa, onde eu tinha gás. Estamos cogitando comprar um fogão novo e começar a usar gás de botijão – afirma.

Nas empresas ouvidas pelo EXTRA, o preço varia de R$ 460 a R$ 500 por unidade residencial ou comercial. O serviço fica mais barato no caso de mais de cinco ou sete inspeções no mesmo local, no caso dos condomínios, por exemplo.

Fonte: Extra - 08/02/2023