Alíquotas para vergalhões de aço foi reduzida; setor de construção comemora   

BRASÍLIA e SÃO PAULO 

A Camex (Câmara de Comércio Exterior)reduziu tarifas de importação de dois tipos de vergalhões de aço e, em mais uma tentativa de reduzir a pressão sobre a inflação, zerou as alíquotas de 7 alimentos, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira (11).

Fazem parte da lista carnes desossadas de bovinos (sujeito até então a uma tarifa de 10,8%), pedaços de frango (9%), farinha de trigo (10,8%), trigo (9%), milho em grãos (7,2%), bolachas e biscoitos (16,2%) e outros produtos de padaria e pastelaria (16,2%).

A redução das alíquotas entra em vigor nesta quinta-feira, e valerá até 31 de dezembro. Os itens serão incluídos entre as cem exceções a que o país tem direito para alterar tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com o Mercosul. 

Para isso, foram excluídas do rol medicamentos, lâmpadas de LED, cabo condutor de alumínio e queijo muçarela, entre outros itens.

O governo também reduziu de 10,8% para 4% o imposto de importação de dois tipos de vergalhão de aço (CA50 e CA60). Na segunda-feira, um membro do governo havia afirmado que a alíquota seria zerada integralmente para importação de aço, o que derrubou as ações de siderúrgicas na Bolsa.

Executivos do Aço Brasil, que representa o setor, reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar convencer o governo a ignorar o pleito do setor da construção civil pela redução das tarifas de vergalhões.

Apesar da tarifa não ter sido zerada, o setor da construção civil comemorou o corte como uma conquista após meses de negociação com o governo federal. Estimativa da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) aponta que o aço responde, em 18 meses, por 22% do aumento do custo de construção de um bloco de quatro pavimentos.

A entidade que representa as siderúrgicas foi procurada nesta quarta, mas não respondeu. Para a coluna Painel S.A., na terça, o presidente-executivo da Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que a indústria da construção usou dados distorcidos para convencer o governo de que a redução era necessária.

O governo também cortou a tarifa de dois insumos para agropecuária —ácido sulfúrico, de 3,5% para zero, e o fungicida mancozebe, de 12,6% para 4%.

O custo da medida é estimado pelo Ministério da Economia em R$ 700 milhões neste ano.

De acordo com a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, a redução para os produtos alimentícios e agrícolas foi feita com o objetivo de frear o impulso inflacionário.

Repezza disse que embora o corte da tarifa dos vergalhões acabe tendo impacto sobre a inflação, a demanda nesse caso era técnica e estava em análise há oito meses no governo. Segundo ela, a Camex não recebeu novos pleitos de corte de tarifa de outros tipos de produtos do aço.

No caso dos produtos retirados da lista, os técnicos da pasta argumentaram que a decisão foi tomada em razão do baixo fluxo de importação desses itens ou porque haverá situações com efetiva redução do imposto —no caso de produtos que haviam sido incluídos na lista para serem taxados acima da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC).

Em março, a Camex já havia zerado as alíquotas para etanol e seis tipos de alimentos —café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Na ocasião, o Ministério da Economia também argumentou que a iniciativa fazia parte de um esforço para conter a inflação elevada.

Na tentativa de mitigar pressões sobre preços, o governo adotou outras medidas na área. Em novembro, ao implementar sem o apoio do Mercosul um corte de 10% da alíquota para um grupo de produtos que engloba 87% do universo tarifário do país, o governo disse que havia urgência para lidar com a alta de preços.

Nesta quarta-feira, o IBGE informou que a inflação no Brasil atingiu a taxa mais alta para abril em 26 anos e ultrapassou a marca de 12% em 12 meses, com preços de combustíveis e alimentos pressionando o bolso dos consumidores.

"Sabemos que a inflação é um fenômeno global e que temos que diminuir o impacto sobre a nossa população", disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Segundo ele, o governo segue buscando diálogo com o Mercosul para fazer uma redução maior da TEC.

CONSTRUÇÃO CIVIL COMEMORA CORTE E PLANEJA IMPORTAÇÃO

A redução já foi vista como vitória no segmento. José Carlos Martins, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), diz que a importação de aço no setor é complicada devido à quantidade de regras de proteção e certificações.

Os primeiros pedidos encaminhados ao Planalto datam de setembro de 2020, ainda no primeiro ano da pandemia, quando o mercado de incorporação imobiliária registrava uma aceleração nas contratações e lançamentos. Na época, o pleito do setor era pelo imposto zero.

Com a redução temporária do imposto, a tendência é que as construtoras retomem as compras. Em 2021, a Coopercon-PR (Cooperativa da Construção no Paraná) organizou a importação de 40 mil toneladas de aço vindas da Turquia. Foram duas rodadas de compras que atenderam cerca de 140 incorporadoras brasileiras.

O setor voltou a discutir neste ano, como antecipou a coluna Painel S.A, uma nova cotação com os produtores turcos. Construtoras tinham contratos com distribuidores e siderúrgicas com garantia de preços até 30 de abril e muitas já tinham recebido tabelas com preços reajustados em 15%.

Nesta quarta, depois do anúncio, algumas já relatavam o recolhimento das tabelas, movimento visto pelo setor como uma reação à redução do imposto.

O presidente da Cbic diz esperar que a melhora nas condições de compra no mercado internacional funcione como uma contenção na alta de preços nas siderúrgicas no Brasil. "Se não houver redução de preço, que pelo menos não façam novos reajustes."

Luiz França, presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), diz que os vergalhões acumularam alta de 101% em dois anos. "A alta do insumo vinha sendo um grande entrave para o crescimento do setor", afirmou, em nota.

A indústria da construção ainda não sabe quanto vai custar para trazer o aço com imposto de importação reduzido. Nos próximos dias, a cooperativa do Paraná deve começar a preparar um novo período de adesão, durante o qual as construtoras informam quanto querem comprar.

O segundo lote de vergalhões importados ainda estava sendo escoado pelo Brasil até dezembro de 2021, segundo a Cbic. Depois de todos os desembaraços, ele custou 15% menos às empresas, na comparação com o que teria sido pago se a compra tivesse sido feita nas siderúrgicas brasileiras.

A câmara da construção diz que após a chegada do aço importado, as siderúrgicas seguraram os preços, o que fez cair o interesse e a demanda por novas compras internacionais.

Segundo balanço da Aço Brasil, entidade que representa as siderúrgicas, 244 mil toneladas de aço foram importadas em março, uma queda de 39,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

A Aço Brasil estima que os setores de construção, bens de capital e veículos consumam cerca de 80% do aço produzido no Brasil. Nas obras, os principais produtos são os longos, que as grandes construtoras compram diretamente nas usinas.

Fonte: Folha Online - 11/05/2022