Produtos da Zona Franca de Manaus serão retirados

BRASÍLIA

O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 25% para 33%.

A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, embora ainda não tivesse prazo para sair.

No mesmo decreto, o governo pretende cumprir o acordo político com a bancada do Amazonas e retirar do alcance do corte uma lista de bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus.

O acerto foi feito para destravar a votação do projeto de lei que mudou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e permitiu a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

A bancada do Amazonas, que tem entre seus integrantes o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), reivindicou a reversão no corte do IPI porque os produtos da Zona Franca já são isentos do imposto e perdem competitividade quando a carga dos demais é reduzida.

Entre os produtos fabricados na Zona Franca estão itens de linha branca, motocicletas e concentrados de refrigerantes.

Os parlamentares apresentaram uma lista de bens que deveriam ser retirados do alcance do corte do IPI, mas, segundo uma fonte do governo, apenas uma parte deve ser atendida.

Em 25 de fevereiro, quando anunciou o corte inicial de 25% no IPI, Guedes disse que a medida impulsionaria o parque fabril brasileiro.

"[O imposto] era uma estaca cravada na indústria brasileira, e nós vamos tirar essa estaca", afirmou na ocasião.

Segundo uma fonte do governo, a redução do imposto deve ser mais sentida ao longo da cadeia de produção, inclusive em forma de margem de lucro para os produtores após um período de pressão em meio à crise da Covid-19.

O efeito no bolso dos consumidores, por sua vez, deve ser menor. Muitos dos itens alcançados pela desoneração maior do IPI são insumos e peças usadas na produção.

O corte de 25% no imposto geraria um impacto de R$ 21,1 bilhões na arrecadação total, mas cerca de metade disso seria transferido aos estados e municípios. Por isso, o efeito final seria compartilhado com a União.

Com a ampliação da desoneração, a Economia ainda não informou se essa estimativa vai crescer, ou se a reversão dos cortes nas alíquotas de produtos da Zona Franca compensará o efeito. 

Fonte: Folha Online - 30/03/2022