Decreto reduz em até 25% o IPI, que recai sobre produtos industrializados em diferentes alíquotas

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a redução tributária, o preço para os consumidores em bens industrializados pode ter queda de até 5%, conforme especialistas consultados pelo Diário do Nordeste. 

A medida reduz em 18,5% o imposto sobre carros e em 25% para os demais produtos, com exceção de derivados de tabaco, que seguem com a tributação normal. A redução representa uma renúncia fiscal de R$ 19,5 bilhões neste ano. 

De acordo com o economista Alex Araújo, a redução não chegará para o consumidor em todos os bens industrializados. Ele considera que o repasse chegará principalmente em segmentos em que há maior competitividade entre indústrias, como calçados, têxtil e alimentação. 

O economista calcula que o impacto nos preços deve começar a ser percebido daqui a 30 a 60 dias. 

“À medida que os estoques que estão no comércio varejista comecem a circular, é possível que de 30 a 60 dias a gente comece a perceber. A redução de imposto tem efeito imediato, mas lembrando que esse é um imposto da indústria, então a indústria tem que produzir e faturar para a redução chegar ao consumidor”, explica. 

Para o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladimir Fernandes Maciel, medida tem mais intenção e efeito político do que econômico, em meio a um ano de eleições. 

“O IPI reduzido não vai reindustrializar nada. Pode eventualmente baratear o produto final para o consumidor, mas vimos no governo Dilma que a maior parte do estímulo de redução de IPI virou margem de lucro maior e não menor preço ao consumidor”, considera. 

Alex Araújo detalha ser difícil mensurar exatamente o impacto para o consumidor porque ele depende diretamente de as indústrias repassarem essa redução para o resto da cadeia. Em alguns segmentos com menor competitividade, ele estima que o resultado não deve chegar na ponta. 

Vai ser repassado principalmente indústria de confecção, calçados. Produtos que têm uma quantidade maior de produtores, vai ter uma redução maior. Em setores mais monopolistas, é possível que a indústria utilize essa redução como uma forma de recuperar margem

Apesar de ter muitos produtores, ele avalia que pode haver repasses na indústria de alimentos devido às indústrias serem mais regionais. 

Para ele, mais do que reduzir preços, a baixa no imposto pode ajudar a frear a pressão inflacionárias sobre alguns itens. 

“Deve frear a alta em alguns produtos, mas não necessariamente provocar baixa. Esse impacto é diluído no tempo e deve ser pequeno, mas para alguns produtos que estavam tendo bastante alta funciona como um freio”, diz. 

O presidente do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, calcula que a redução no preço ao consumidor pode ser de até 5%, mas depende de cada produto. Alguns produtos cuja alíquota de IPI já é zerada não terão qualquer alteração. 

O decreto traz uma redução específica sobre o preço de automóveis, bem industrializado que teve aumento considerável no último ano – conforme dados do IPCA de janeiro, a alta acumulada nos últimos 12 meses foi de 17,8% para carros novos. 

Conforme Ricardo Coimbra, a redução de preço nesse produto específico deve ser instantânea, visto que o imposto é descontado no momento da nota fiscal da compra. O patamar da redução vai depender, contudo, de modelo para modelo. 

Para as empresas é interessante porque elas podem aumentar a produção, isso pode até ajudar a queda do preço dos veículos usados. Mas a gente também tem que observar que o setor de veículos não consegue comercializar por conta da falta de insumos na produção

Alex Araújo complementa que a situação do setor automotivo tende para uma regularização de preços puxada sobretudo pelo aumento nos juros e inflacionário, que desaquece o mercado. 

A redução de IPI, segundo ele, deve se somar nesse cenário, levando os preços praticados no mercado para patamares mais próximos de antes da pandemia.

Produtos com possíveis reduções de preço

• Carros
• Alimentos
• Artigos de confecção
• Calçados

Fonte: Diário do Nordeste - 01/03/2022