Médicos peritos definem nova paralisação; INSS deve remarcar atendimentos

Médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) notificaram o Ministério do Trabalho e Previdência sobre nova paralisação que será realizada nesta terça (8) e quarta (9) em todo o país.

Segundo a ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), cerca de 22 mil a 25 mil perícias agendadas serão afetadas.

Aqueles que não forem atendidos devido à paralisação das atividades devem ter a perícia remarcada pelo próprio INSS até o meio-dia do dia seguinte ao atendimento cancelado, segundo a portaria nº 922 do INSS, publicada em setembro. Na última paralisação dos peritos, no dia 31 de janeiro, o INSS informou que seus servidores faziam a remarcação do atendimento na agência. A agenda, porém, tinha nova vaga apenas para mais de 15 dias depois da data original, o que prolonga a espera pelo pagamento do auxílio-doença.

A portaria estabelece ainda que a nova data do agendamento deve estar disponível para consulta a partir das 13h do dia seguinte ao cancelamento, no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

A perícia é exigida para benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou para pessoa com deficiência e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

A categoria paralisou atividades na última segunda (31), quando os segurados que aguardavam perícia foram informados no horário e local dos atendimentos sobre a necessidade de remarcação.

Segundo a ANMP, a mobilização acontece após tentativas frustradas de negociação com o ministério. A principal demanda da categoria é a realização de encontro presencial com o ministro Onyx Lorenzoni para discussão de temas como reajuste salarial de cerca de 20%.

Os peritos reivindicam também outras mudanças como a realização de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.

Os representantes da entidade reuniram-se com o ministro Onyx Lorenzoni em 24 de agosto de 2021, para tratar de reivindicações dos profissionais. Na ocasião, segundo eles, foi firmado compromisso verbal de restabelecimento de um canal de diálogo direto entre os profissionais e o ministério e a adoção de medidas concretas para resoluções de problemas que afetam a categoria.

Ainda segundo a entidade, a paralisação desta semana ocorre após ausência de evolução no diálogo e de pelo menos três ofícios enviados à pasta e ignorados.

Fonte: Folha Online - 07/02/2022